05/09/2007 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Ministra comemora receptividade à proposta brasileira de organismo da ONU para o meio ambiente

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou a receptividade obtida hoje (4) pela proposta brasileira para a criação de um novo organismo dedicado ao meio ambiente na Organização das Nações Unidas (ONU). A sugestão foi feita durante a Reunião Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Governança Internacional, com representantes de 22 países.

“A proposta brasileira surpreendeu positivamente e criou uma nova base negocial, tanto na relação com a União Européia (UE), quanto com os países em desenvolvimento. Foi possível dar uma contribuição para sairmos das posições polarizadas e agora temos uma plataforma sobre a qual a negociação pode avançar”, comentou a ministra.

Segundo o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, existia um impasse entre duas propostas de melhoria da governança global para o desenvolvimento sustentável. Uma é apoiada pela UE e prevê a criação de um novo organismo na ONU, dedicado à preservação do meio ambiente. Outra defende o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que já existe, mas dispõe de recursos escassos e de pouca força política.

“O Brasil buscou uma proposta intermediária. Uma organização 'guarda-chuva', que não faria alterações no Pnuma, que permaneceria como um programa da ONU, com mais recursos e capacidade, mas estaria vinculada a esta organização, a quem estariam ligadas as convenções [sobre o meio ambiente] e também mecanismos financeiros para viabilizar os objetivos”, esclareceu Capobianco.

De acordo com ele, a idéia é trabalhar um consenso entre os países até o próximo dia 25, quando será aberta a Assembléia Anual das Nações Unidas, em Nova York. Um dia antes, haverá um encontro de presidentes sobre as mudanças climáticas. Paralelamente, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, promoverá um outro encontro sobre o assunto. Capobianco elogiou a iniciativa do presidente americano, mas ressaltou que o fórum das discussões deve permanecer no âmbito da ONU.

Outro ponto debatido desde ontem (3) entre os participantes do encontro foram as formas de financiamento para as ações em defesa do meio ambiente e contra os efeitos do aquecimento global.

Marina Silva reconheceu que atualmente os aportes financeiros estão bem abaixo do ideal. “Os recursos financeiros para a viabilização dos esforços do desenvolvimento sustentável estão muito aquém da necessidade”, afirmou a ministra. E Capobianco lembrou que o Brasil investe cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país) em ações dirigidas ao desenvolvimento sustentável.

O subsecretário de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas, disse que os países europeus definiram gasto de 0,7% do PIB em desenvolvimento sustentável, mas que a maior parte deles ainda não atingiu esse índice e está na média de 0,35%.

Dados da Convenção sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas divulgados em agosto apontam que serão necessários investimentos de cerca de US$ 200 bilhões até 2030 – em ações de eficiência energética e desenvolvimento sustentável – para garantir que a temperatura do planeta permaneça nos níveis atuais.

O valor é muito superior ao orçamento anual de US$ 115 milhões de que o Pnuma dispõe para investir em projetos em todo o mundo, de acordo com o diretor-executivo do programa, Achim Steiner. “Para o cidadão comum, US$ 200 bilhões parece muito dinheiro. Mas o furacão Katrina [que atingiu Nova Orleans, nos Estados Unidos, em 2005], em apenas 10 horas, deu um prejuízo de US$ 81 bilhões. Só a guerra do Iraque já consumiu centenas de bilhões de dólares”, comparou.

Para Steiner, o financiamento das ações contra o aquecimento global é responsabilidade de cada país, seja rico ou pobre, por meio da promoção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, e também de esforços de organismos internacionais, como o Banco Mundial.

Por: Agencia Brasil