09/12/2015 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Catástrofe ambiental em Mariana: mais um caso de tragédia anunciada

“Um País que desconsidera o planejamento e a prevenção necessários para evitar danos socioambientais como aqueles decorrentes do rompimento das barragens da Samarco, aliado ao cenário de graves retrocessos em sua legislação ambiental, é justamente o País que não queremos. Estamos trilhando um caminho perigoso. E pode não ter volta.” (Maurício Guetta, advogado)

Sandra Mara Ortegosa

Ao nos deparamos com notícias sobre a gigantesca catástrofe ambiental que se abateu sobre Mariana (MG) e outras cidades atingidas pelo tsunami de lama tóxica resultante do rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (controlada pela Vale do Rio Doce e pela BHP Billiton, as duas maiores empresas mineradoras do mundo), é impossível deixarmos de relembrar outros casos de tragédias anunciadas, como a que atingiu a região serrana fluminense em janeiro de 2011. De lá pra cá, podemos constatar, estarrecidos, que pouca coisa mudou: a mesma ausência de planejamento e de medidas preventivas; a falta de atenção às questões ambientais; a não punição dos responsáveis por esses crimes ambientais e a sensação de que o país está sem governança.

A forma como a presidente Dilma (que, não podemos esquecer, foi Ministra das Minas e Energia do governo Lula) e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), estão lidando com a situação, revela o elevado grau de negligência dos nossos governantes, que se esmeram em tentar minimizar a gravidade de desastres como esses, ao invés de punir seus responsáveis. Como afirmou o jornalista Leonardo Sakamoto: “Se o governo federal existisse e fosse autônomo, Dilma teria pego um avião imediatamente para sobrevoar o local, colocaria a Vale contra a parede e aproveitaria a comoção pública para reabrir a discussão sobre a regulamentação da mineração no Brasil, com efetiva participação das comunidades atingidas e foco na responsabilidade empresarial e no direito ao território e dignidade humana.”

Mas, obviamente, não é isso o que ocorre nesse país que, cada vez mais, se parece com uma nau à deriva. Pelo contrário, poucos dias após o desastre de Mariana, os deputados se apressam em aprovar mudanças no Código de Mineração que favorecem ainda mais as empresas mineradoras, aumentando a permissividade na exploração de minérios e os riscos de novos desastres. O projeto de lei que está tramitando no Congresso flexibiliza ainda mais as exigências para o licenciamento ambiental, subordinando todos os interesses ambientais, sociais e antropológicos aos interesses das empresas mineradoras.

E o que dizer do decreto da presidente Dilma liberando o FGTS para que as próprias vítimas arquem com parte do prejuízo causado pela empresa mineradora usando o fruto de toda uma vida de trabalho? Nem é preciso questionar quem irá ressarcir os enormes prejuízos que não puderem ser comprovados.

A contaminação da bacia hidrográfica do Rio Doce com 62 bilhões de litros de uma lama impregnada de metais pesados (chumbo, alumínio, ferro, bário, cobre, boro e mercúrio); um número ainda desconhecido de mortos e de desaparecidos (metade da população de Bento Rodrigues não conseguiu sair a tempo); milhares de animais mortos (peixes, tartarugas, vacas, cavalos, cachorros, gatos, galinhas, etc.), fazem desse desastre ambiental um dos maiores e mais graves na história do país: o “Fukushima Brasileiro”, como afirmaram alguns jornalistas.

A lama que atingiu a bacia do Rio Doce, no dia 5 de novembro, comprometeu a captação de água de vários municípios até o estado do Espírito Santo e, como consequência, poderá faltar água a uma população de 800 mil habitantes, agravando ainda mais a crise hídrica já instalada no país. A água coletada pelo SAAE (Serviço de Água e Esgoto), em Valadares, apresenta um índice de ferro 1.300.000% acima do limite recomendado. Os níveis de manganês, metal tóxico, superam o índice tolerável em 118.000%; e o alumínio está presente com índices 645.000% maior do que o possível para tratamento e consumo da população.

Diversos especialistas já declararam que o Rio Doce, um dos maiores do país, está oficialmente morto! O coquetel de metais pesados e a própria força da avalanche de lama comprometeu a biodiversidade do rio em definitivo. Segundo vários ambientalistas, é possível que espécies endêmicas inteiras tenham sido soterradas pelo mar de lama tóxica (cujo volume equivale a 20 mil piscinas olímpicas) que alterou o curso natural do rio, fazendo com que ele perdesse força e formasse lagoas contaminadas pelos metais, além do esgoto, agrotóxicos e pesticidas também carregados pela enxurrada.

De acordo com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 50 milhões de metros cúbicos de lama contaminada foram despejados no ecossistema com o rompimento das barragens. Segundo previsões, a lama tóxica, que já atingiu o litoral do ES, deverá se espalhar por aproximadamente 10 km e seu impacto ambiental é imensurável e duradouro, podendo afetar por muitos anos toda a fauna e flora marítimas, além de colocar em risco o Parque Nacional de Abrolhos. Isso, no entanto, não foi suficiente para impedir que os deputados que formam o lobby das mineradoras na Assembleia Legislativa conseguissem interceptar a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desastre ocorrido em Mariana e as demais barragens ameaçadas de rompimento. Ao invés disso, os deputados criaram a Comissão Extraordinária das Barragens, com menor poder de atuação e cujos membros receberam 1 milhão e 300 mil reais em doações de empresas mineradoras na última campanha eleitoral.

A multa de 250 milhões de reais determinada pela presidente Dilma à Samarco é, portanto, ridícula frente aos danos imensuráveis ao meio ambiente, à economia e à vida das pessoas diretamente atingidas, e mais ainda se comparada aos lucros monumentais dessa empresa. Só no ano passado foram 2,8 bilhões de reais de lucro! E mesmo com todo esse lucro, essa empresa deixou de investir o mínimo necessário em termos de segurança para evitar uma catástrofe de tamanha magnitude.

Nas três últimas eleições, empresas como a Samarco e outras, que possuem a Vale do Rio Doce como principal acionista ou como única proprietária, fizeram doações às campanhas políticas de diversos partidos, que equivalem a mais da metade dessa multa: 129 milhões de reais. Isso evidencia o quanto o governo federal e os estados brasileiros estão subordinados aos interesses das empresas mineradoras, sob o argumento estritamente economicista do superávit primário e balança comercial positiva onde, infelizmente, o meio ambiente e a vida ocupam lugares absolutamente secundários.

Por: Sandra Mara Ortegosa é Arquiteta e socióloga pela USP Phd em Antropologia pela PUC-SP