02/10/2015 Noticia AnteriorPróxima Noticia

O destino de São Paulo mais uma vez na berlinda

“A grande tarefa cultural dos arquitetos, hoje, é a recuperação da cidade, e não importa que a cura da cidade doente seja com programa menos brilhante do que a invenção de novas cidades”. (Giulio C. Argan)

Sandra Mara Ortegosa

Fruto de uma explosão demográfica sem precedentes, a metrópole paulistana surgiu em menos de um século num sítio geográfico com inúmeras dificuldades à ocupação urbana, tornando-se um dos maiores aglomerados urbanos do planeta, com aproximadamente 12 milhões de habitantes na área municipal, cerca de 20 milhões de região metropolitana (que engloba 39 municípios) e 32,2 milhões de habitantes na macrometrópole (que envolve 72 municípios em processo de conurbação), interligando-se à metrópole de Campinas. Esse crescimento descomunal de São Paulo tem sido acompanhado, ao longo da história, de alterações ciclópicas em sua paisagem.

Nas últimas décadas, com a transição de metrópole industrial para metrópole terciária, áreas industriais cortadas por ramais ferroviários estão se transformando em lugares desérticos; guetos como os condomínios fechados e os shoppings, substitutivos das ruas e dos tradicionais centros urbanos, proliferam na mesma medida que a violência urbana se intensifica. A especulação imobiliária avança de forma voraz sobre todo o território, provocando a perda do significado histórico dos lugares e o esgarçamento do tecido urbano, que adquire a aparência de uma colcha de retalhos constituída de elementos construídos desconectados. Atualmente, os problemas de mobilidade urbana, poluição, esgotamento dos recursos hídricos, destinação do lixo, violência, degradação dos espaços públicos e crescente segregação sócio-espacial adquiriram proporções tão gigantescas quanto as dimensões territoriais da metrópole.

Apesar desse quadro crítico, no entanto, São Paulo ainda é o carro chefe da economia nacional, onde decisões que afetam o território brasileiro como um todo são tomadas, e onde se concentra uma das mais significativas produções culturais e intelectuais do país. Nesse momento a cidade se depara, mais uma vez, com um momento histórico decisivo na definição do seu destino e das transformações que irá vivenciar nos próximos 15 anos. No ano passado, foi aprovado o Plano Diretor Estratégico (PDE), uma exigência do Estatuto da Cidade para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, que estabelece diretrizes para “o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, justiça social e desenvolvimento das atividades econômicas”. A Lei de Zoneamento em vigor desde 2004, definindo a forma como pode se dar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, também está passando por uma revisão para se adequar às novas diretrizes urbanísticas definidas pelo PDE. Essa revisão da legislação urbanística, um dos instrumentos mais importantes na ordenação da forma como a cidade é produzida, vem sendo objeto de audiências públicas e acalorados debates na Câmara dos Vereadores desde o início desse ano, com prazo final de votação até dezembro de 2015.

Os debates públicos em torno das mudanças propostas nessa revisão da Lei de Zoneamento têm atraído representantes de inúmeros movimentos sociais de moradores de todos os quadrantes da cidade. Uma das principais críticas levantadas por esses movimentos é que, apesar da enorme heterogeneidade do complexo território paulistano, a cidade recebeu tratamento indiferenciado, resultando em propostas genéricas, que ignoram as particularidades de cada bairro ou região da cidade.

Com a justificativa de aproximar moradia e emprego, o PDE prevê o adensamento urbano, com a permissão de construção de torres com até 41 andares ao longo dos eixos viários de transporte coletivo e num raio de 600 metros de cada estação de metrô.

Os impactos dessa nova orientação sobre a paisagem urbana nos bairros que, milagrosamente, ainda mantêm uma ocupação predominantemente residencial e horizontal, já começam a se tornar visíveis. Quadras inteiras de casas e sobrados estão sendo demolidas, em bairros antes considerados verdadeiras ilhas de qualidade de vida urbana em meio a uma metrópole cada vez mais degradada, poluída e sufocada pelo concreto e ilhas de calor; para dar passagem ao aparentemente inexorável avanço da especulação imobiliária que leva à destruição de relações de vizinhança, áreas verdes e os poucos vestígios da história que ainda restam nessa urbe que teima em crescer de forma autofágica, sem levar em conta as características geomorfológicas e culturais de cada bairro.

A imagem que ilustra esse artigo mostra o impacto devastador que essa nova legislação terá sobre os bairros no entorno da estação Vila Madalena do metrô, uma região com características geomorfológicas e urbanísticas impróprias à forma de adensamento proposto, com suas ruas estreitas e sinuosas, altas declividades e a presença de um grande número de nascentes, agravando ainda mais o desequilíbrio ecológico responsável pela crise hídrica e elevação da temperatura. Esses bairros situam-se na região do espigão que se estende por 15 km (desde as avenidas Vergueiro e Paulista até o final da Cerro Corá) configurando um divisor de águas entre os rios Tietê e Pinheiros e a área mais elevada do centro expandido de São Paulo, com 800 metros de altitude.

Além do impacto negativo sobre o meio ambiente, a verticalização prevista nas chamadas ZEUs (Zonas de Estruturação e Transformação Urbana) deverá provocar um agravamento do processo de desenraizamento dos paulistanos, com a perda das relações identitárias dos moradores com a cidade, levando a um maior isolamento dos indivíduos numa metrópole onde as relações interpessoais encontram-se cada vez mais esgarçadas.

Nesse horizonte ameaçador, a única perspectiva que nos resta parece ser a ocupação criativa dos espaços públicos contra os acordos políticos que sempre favorecem os interesses privados, especialmente das empreiteiras e do setor imobiliário, passando ao largo da concepção da cidade como bem comum. Novas formas de fazer política, ocupando as ruas e praças da cidade de forma criativa com atividades culturais, estão surgindo em inúmeras iniciativas como a defesa do Parque Augusta e do Parque dos Búfalos, em SP, ou do Cais Estelita, em Recife, onde a política se mistura com a cultura e o lazer. É com esse objetivo, também, que o projeto da Feira da Terra (feira de cultura, produtos orgânicos e artesanato ecológico), surgido em Lumiar (Nova Friburgo –RJ) em 2010, será realizado numa da praça da Vila Anglo (próxima do metrô Vila Madalena), fortalecendo a luta de resistência dos moradores contra o avanço destrutivo da especulação imobiliária e em defesa da cidade que queremos.

Por: Sandra Mara Ortegosa é Arquiteta e socióloga pela USP Phd em Antropologia pela PUC-SP