02/07/2015 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Tribunal de Nova Delhi decide que pássaros têm direito à liberdade e à dignidade

Uma alta corte em Nova Delhi (Índia) está entrando para a história ao reconhecer que os pássaros têm o direito a “viver com dignidade”, voar para onde quiserem sem terem que ficar presos em gaiolas, e de exercerem “direitos fundamentais” como o de serem protegidos da crueldade.

“Tenho claro em minha mente que todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja”, declarou o Juiz Manmohan Singh.

A decisão foi tomada em relação a um caso no qual diversos pássaros foram resgatados de um homem chamado Md Mohazzim, que afirmava ser tutor dos animais, mas a ONG People for Animals indicou que ele mantinha-os em pequenas gaiolas e vendia-os para obter lucro. Após as aves terem sido capturadas, o tribunal de primeira instância devolveu os pássaros para Mohazzim, levando a ONG a apelar da decisão em uma instância superior.

O outro tribunal emitiu a decisão, comentando que “esta corte tem a opinião de que realizar o comércio de pássaros é uma violação aos seus direitos. Eles merecem compaixão. Ninguém está se importando se eles foram vítimas de crueldade ou não, apesar de uma lei que diz que as aves têm o direito fundamental de voar e não podem ser engaiolados, e terão de ser soltos no céu. Pássaros têm direitos fundamentais que incluem o direito de viver com dignidade e não podem ser submetidos à crueldade por ninguém, incluindo a reivindicação feita pelo respondente (Mohazzim)”.

Por: Anda / Ecorazzi