02/05/2013 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Povos originários do Brasil não são considerados filhos deste solo pela nossa “mãe gentil”

“Atropelando a Constituição, as leis e acordos internacionais sobre os direitos indígenas, o governo quer acabar com nossos rios, que são a fonte de nossa vida. Quer acabar com nossos peixes, que alimentam nossas crianças. Quer apagar a nossa memória e desrespeitar nossos antepassados e lugares sagrados.” (trecho do Manifesto Kayabi, Apiaká e Munduruku contra as hidrelétricas que o governo pretende construir em suas terras).

Por: Sandra Mara Ortegosa

Apesar da causa indígena ter emergido com força total a partir de 2012, com a ameaça de “morte coletiva” dos Guaranis Kaiowás (MS), essa questão ainda vem sendo tratada com negligência pelo governo e um misto de preconceito e indiferença pela maior parte da população. É notório que a sociedade brasileira possui um preconceito atávico em relação aos “índios”, alimentado pelo total desconhecimento a respeito da sua história, hábitos, crenças e objetivos de suas lutas. Na realidade, o que a sociedade costuma rotular genericamente de “índios” constitui uma população de mais de trezentos povos, com mais de 180 idiomas diferentes, diversas tradições, hábitos, lendas e visões de mundo. Ao contrário do que muitos pensam a luta dos povos originários do Brasil em defesa de suas terras tradicionais não tem como objetivo sua mercantilização, pois para eles a terra não é vista como mercadoria. Trata-se, em realidade, de uma luta antiga e legítima daqueles que mais preservam a natureza e que já habitavam essas terras há centenas de anos antes delas serem invadidas pelos portugueses.

No dia 16 de abril, às vésperas do “Dia do Índio”, centenas de representantes de várias etnias e regiões do país, vindos de comunidades indígenas que hoje vivem em situação extremamente precária à espera da demarcação das terras acossadas pelo agronegócio, ocuparam o plenário principal da Câmara dos Deputados em protesto contra a PEC-215, emenda constitucional que retira da Funai a competência de demarcar essas terras, transferindo-a ao Congresso Nacional. Num marco histórico de sua luta, em uma das piores conjunturas políticas desde a promulgação da Constituição de 1988, deram uma demonstração de força e determinação, acuando os deputados da bancada ruralista, que nesse mesmo plenário desfiguraram o Código Florestal e agora querem transferir a um Congresso por eles dominado, a prerrogativa de demarcação e homologação das terras indígenas, dos quilombolas e das áreas de proteção ambiental. Com a maior de todas as bancadas, os ruralistas detêm o controle de ¼ da Câmara e, se essa PEC for aprovada, eles passarão a ter influência direta nas decisões de demarcações, atendendo aos seus próprios interesses e colocando em risco a integridade física dessas comunidades.

O governo e os índios

A forma autoritária como o PT e seus aliados vêm lidando com essa questão, também tem sido objeto de duras críticas por parte das lideranças indígenas e ativistas comprometidos com essa causa. O Governo Federal chegou ao extremo de baixar um decreto de uso da Força Nacional contra comunidades que se opuserem à construção de grandes empreendimentos como as hidrelétricas. De acordo com o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), durante o governo Dilma Rousseff, apenas dez terras indígenas foram demarcadas, sendo todas na região Norte. Centenas de processos ainda estão paralisados em alguma das etapas do intrincado trâmite burocrático de demarcação, com perspectivas de demora de 10 a 20 anos para a conclusão. Muitos já pagaram com a própria vida devido à falta de agilidade do poder público na demarcação de suas terras. Um dos episódios que chocou a opinião pública, em 1997, foi o assassinato do índio Galdino, queimado vivo por um grupo de adolescentes, filhos de parlamentares de Brasília. Em março desse ano, o adolescente Denílson Guarani Kaiowá foi assassinado por um fazendeiro, com tiros na cabeça, por estar pescando numa área que já havia sido declarada como território indígena. O assassino confesso, além de não ser preso, ganhou na Justiça a reintegração de posse da área em questão.

Intolerancia e Aldeia Maracanã

Agravando ainda mais esse quadro de insegurança e conflitos ligados à demarcação de terras, outros temas afloram, trazendo à tona a enorme intolerância que ainda existe em nossa sociedade em relação aos povos indígenas. Isso se evidenciou nas opiniões veiculadas na mídia por ocasião do episódio da truculenta expulsão da comunidade da Aldeia Maracanã pelo governador Sérgio Cabral, fazendo uso de tropa de choque para enfrentar índios armados com tacapes, arcos e flechas. “Ao mandar provisoriamente os expulsos da Aldeia Maracanã para o antigo Sanatório de Jacarepaguá”, como afirmou Arnaldo Bloch, “o governo simboliza a maneira como vê os ocupantes do antigo Museu do Índio: doentes”.

No Mato Grosso do Sul, o Mercado da Fé das seitas pentecostais invadiu as reservas indígenas afrontando acintosamente as tradições religiosas dos Guaranis Kaiowás. A mais intolerante é a “Deus é Amor”, justamente a que mais cresce. Os nativos, em estado de quase total indigência, são desrespeitados pelos evangélicos, que os chamam de “demônios”, e têm seus símbolos religiosos e rituais transformados em objetos de zombaria. Esse é o caso da tintura de Urucum, que os índios usam para pintar o corpo, estigmatizada pelos pastores como “bosta do satanás”. Cinco casas de orações dessa comunidade foram criminosamente incendiadas a mando desses pastores. O crescimento da bancada evangélica e sua aliança com a bancada ruralista, cujo único horizonte é derrubar florestas e se apoderar do que ainda resta das riquezas naturais da pátria mãe gentil, é sem sombra de dúvidas uma das coisas mais preocupantes no atual cenário político.

Numa conjuntura de acelerado processo de destruição ambiental, de avanço predatório das monoculturas e da pecuária, de desrespeito aos direitos constitucionais dos moradores das áreas atingidas pelos mega-empreendimentos (como a Belo Monte e dezenas de outras hidrelétricas), a questão indígena assume um caráter de urgência máxima. Em seu discurso, durante a sessão solene da Câmara Federal em homenagem aos Povos Indígenas, o Cacique Raoni fez um apelo enfático pelo fim do massacre dos povos indígenas, da exploração de minérios e das invasões de suas terras. Nós, brasileiros, temos uma dívida histórica em relação à demarcação das terras indígenas e o momento de repararmos essa dívida é agora. Como disse o antropólogo Darcy Ribeiro no genial documentário O Povo Brasileiro: “a coisa mais importante do brasileiro é inventar o Brasil que nós queremos”.

Sandra Mara Ortegosa é arquiteta e socióloga pela USP e Phd em Antropologia

pela PUC-SP - sandraortegosa@yahoo.com.br

Por: ForumSec21