Caminhos para Nova Friburgo

Dib Curi

Nos últimos textos do Jornal Século XXI, temos discutido bastante sobre os potenciais de Friburgo e também sobre a necessidade de realizarmos uma economia criativa com sustentabilidade ambiental. Temos batido muito na tecla de que Friburgo deve se transformar em uma cidade de base educativa, circundada por um meio ambiente preservado, com uma ótima agenda de eventos para estimular o turismo.

Mas há muitas outras questões a serem discutidas. Uma delas é o nosso desenvolvimento urbano. Vamos dar o exemplo do problema das chuvas. Nova Friburgo teve muitas grandes enchentes em sua história. Conta-se que a enchente de 1940 deixou a cidade embaixo da água por uma semana. Já a enchente de 2011 se destacou pelos prejuízos materiais e humanos. Sabemos que isto só aconteceu porque a natureza nos cobrou de volta alguns lugares que ocupamos nas margens de rios e morros, e que não tínhamos ocupado na década de 40.

Esta questão da nossa ocupação urbana é muito complexa. Estamos situados há mais de mil metros de altitude nas rochas da Serra do Mar. Temos poucos terrenos planos, a maioria em aclives ou encostas. A falta de oferta de terrenos faz o preço aumentar. Isto causa uma pressão pela ocupação de morros e encostas.

Nas décadas de 70, 80 e 90, Nova Friburgo teve uma grande quantidade de loteamentos irregulares aprovados pela prefeitura. Foi o tal “jeitinho brasileiro”, onde as pessoas pediam aos vereadores que aprovassem loteamentos em troca de votos. Os vereadores exigiam que o prefeito da época adotasse medidas populistas, regularizando lotes em áreas de risco.

O distrito de Conselheiro Paulino foi uma das grandes vítimas destes desmandos e cresceu sem planejamento nenhum. Qualquer pessoa que subir o Alto Floresta e olhar aquele mar de construções vai condenar totalmente as administrações municipais das décadas de 70 a 90. Temos que cuidar para que este tipo de desenvolvimento não aconteça em Lumiar, São Pedro da Serra, Amparo, São Geraldo e RioGrandina, entre outros.

A principal Lei sobre o desenvolvimento urbano do município é o Plano Diretor. Diferente do que muitos pensam, Nova Friburgo tem um dos melhores Planos Diretores do país, aprovadoem 2007.

A construção do Plano Diretor seguiu todas as etapas indicadas pelo Ministério do Meio Ambiente, com assessoria técnica do IBAM, coordenado pela Secretaria Pró-Cidade. O Plano foi aprovado na Câmara de Vereadores em dezembro de 2007. Sancionado pela prefeita Saudade Braga, foi publicado no Diário Oficial e passou a se constituir na Lei Complementar nº 24 do município de Nova Friburgo.

Principalmente pela sua construção participativa e pela excelência do seu texto, ele respeita as necessidades da população, a sustentabilidade ambiental e o direito à cidade, Nosso Plano Diretor trazótimas noções de produção e gestão urbana. Foi escolhido entre as 10 “Melhores Práticas” do Brasil, e recebeu prêmio da Caixa Econômica Federal. Mas de nada adianta termos uma Lei se ela não é cumprida.

Outra questão importante é a proteção ao nosso meio ambiente. Possuímos importantes remanescentes de mata atlântica. Nossas florestas são consideradas pela ONU como um ponto quente de biodiversidade mundial. Aquí nascem as águas que vão abastecer municípios como Rio das Ostras e a baixada litorânea. Até mesmo Cabo Frio ficará muito mais dependente de nós no futuro. Os municípios que produzem e beneficiam petróleo, como Macaé e Itaboraí (Comperj) além do Porto do Açú, contam com a nossa água também.Devemos proteger com muito rigor nossos rios e nascentes.

Temos 4 áreas de preservação municipal que devemos cuidar com zelo, desenvolvendo-as em bases agroflorestais e ecoturísticas, com estímulo a agricultura orgânica, cujos produtos podem ser consumidos nas escolas municipais, por exemplo.

Devemos desenvolver também o hábito da coleta seletiva de lixo e repensar o transporte público em outras vias, entre elas, as ciclovias.

Primordial também é o desenvolvimento da nossa economia. Temos que planejar nosso desenvolvimento, para além das opções da metal mecânica, das confecções e também do grande empregador que é a prefeitura. É preciso convocar técnicos dos Ministérios e da FGV para nos ajudarem a monitorar as nossas vocações naturais. Temos que manter um escritório de projetos, voltado a elaboração de um planejamento com ações estruturantes para o desenvolvimento das nossas principais potencialidades.

A questão social é também um grande desafio para Nova Friburgo. Nela destaca-se o problema da Saúde. Sabemos que o Hospital Raul Sertã é pólo de 11 municípios. Precisamos de um projeto regional para que haja outro hospital na região, senão não há melhoria que dê jeito na saúde, pois é muita gente procurando o HMRS. É preciso investir nos Postos de Saúde, para desafogar o Hospital e no Programa Médico de Família para desafogar os Postos de Saúde. Além disto, é preciso campanhas de educação para a saúde, cuidados dentais e alimentação saudável. No fim das contas, precisamos darpoder ao Conselho Municipal de Saúde.

Uma outra questão é o avanço da nossa cultura política. Devemos empoderar as comunidades, fazendo a transição para a Democracia Participativa com Conselhos Municipais fortes, Orçamento Participativo e uma cultura plebiscitária. O povo deve ser chamado a participar e se responsabilizar pelo controle social e condução das atividades e dos espaços públicos.

Está mais do que na hora de Friburgo escolher um caminho e se por a caminhar.

Por: Dib Curi