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Energia de biomassa com benefcio fiscal

25/08/2011

Referncia na gerao de energia a partir de biomassa, a ERB Energias Renovveis do Brasil, acaba de ter seu projeto UTE ERB Candeias habilitado ao REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura).

O projeto est localizado no complexo industrial de Aratu (Candeias-Bahia), onde fica a maior instalao da Dow Brasil e consiste no fornecimento de vapor industrial para a petroqumica e eletricidade para a rede.A ERB responsvel pelo investimento, instalao e operao da planta de cogerao de energia a partir de eucalipto de reflorestamento.

O objetivo da Dow substituir 200 mil m3 de gs natural por dia, reduzindo as emisses de CO2 da planta em 180 mil toneladas por ano.O benefcio conquistado pela ERB prev a suspenso de alguns tributos federais pelo perodo de cinco anos, contado da data de habilitao do titular do projeto de infraestrutura. A habilitao ao benefcio se deu por meio do Ato Declaratrio Executivo n. 20, de 15 de agosto de 2011, da Receita Federal.

A partir de agora o projeto fica isento da contribuio ao PIS/PASEP (Programa de Integrao Social) e da COFINS (Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social) na compra de bens e servios, como aquisio de mquinas e equipamentos.

O benefcio tambm se aplica ao aluguel de maquinrio necessrio para a implantao do projeto. Criado em 2007 por meio da Lei 11.478, o REIDI visa incentivar os investimentos em infraestrutura no mbito do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) por meio da reduo de custos.

Por: ERB - Energias Renovveis do Brasil