20/05/2011 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Prefeito de São Paulo sanciona lei de proibição do uso das sacolas plásticas

Gilberto Kassab sanciona lei que proíbe sacolas plástica.

Estabelecimentos comerciais de São Paulo têm até o dia 31 de dezembro deste ano para abolir a distribuição de sacolas plásticas. O prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, sancionou a lei que proíbe a circulação desse material na maior cidade do Brasil. A medida foi publicada nesta quinta-feira, 19 de maio, no Diário Oficial. O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira (17).

No texto aprovado pela Câmara a multa para o descumprimento da norma será entre R$ 50 a R$ 50 milhões, segundo a condição econômica de cada estabelecimento comercial.

Durante o período que vai anteceder a data aceita pelo prefeito, os mercados terão que exibir placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, promovendo a substituição dos sacos, com a propaganda “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.

A fiscalização, que será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, só não se aplicará às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel ou aqueles que vertam água.

* As informações são da Agência Brasil.

** Publicado originalmente no site EcoD.

(EcoD)

Comentário (Guilherme As):

A questão é: essa lei vai "pegar"? Podemos contar com o combate cerrado de vários interessados alegando lesão dedireitos constitucionais relativos ao livre empreendimento por exemplo. Sobreviverá ao teste?Não seria a medida um pouco repentina ou idealista? Nos Estados Unidos, acho que em todos os estados, não houve a proibição mas o fornecimento de uma opção. Lá é comum ao chegar ao caixa ouvir a pergunta: "papel ou plástico"? Aparentemente os estabelecimentos ianques são obrigados a oferecer a opção, e a escolha mais popular é a sacola de papel, reciclado e biodegradável. Se tal ocorre lá, é de se esperar que uma porcentagem significativa de consumidores brasileiros espontaneamente abandonassem a utilização de plástico ao ser apresentada uma alternativa tão cômoda ou quase quanto elas. Porém o papel representa uma vantagem real do ponto de vista ambiental? Por outro lado, a utilização de sacolas reutilizáveis poderia ser potencializada através de um sistema de depósito destinado a aumentar a comodidade. Quantas vezes esquecemos as reutilizáveis em casa?Se sacolas reutilizáveis pudessem ser "emprestadas" mediante um depósito bem ali no caixa, muito se economizaria, pois parte do problema pode originar da falta de hábito das pessoas de planejar o porte das sacolas reutilizáveis ou outras questões meramente logísticas. Não se deve esquecer, como uma opção de reciclagem garantida pelo próprio fato a volta do bom e velho jornal e barbante – os mais velhos devem se lembrar – para embrulhar as frutas, verduras, e outros itens de mercearia. A medida do Prefeito Kassab é corajosa e o desfecho será tão didático quanto interessante.

Por: Redação EcoD /