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Apenas 8% dos municpios fazem a coleta seletiva de lixo

09/05/2011

Diariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% so despejadas em aterros a cu aberto. O destino adequado do lixo um problema que afeta a maioria das cidades - apenas 8% dos 5.565 municpios adotam programas de coleta seletiva.

Os dados so de um estudo realizado pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), associao sem fins lucrativos dedicada promoo da reciclagem e mantida por empresas privadas.

O Brasil tem hoje uma Poltica Nacional de Resduos Slidos instituda pela Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto Federal 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Considerada uma vitria do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclveis, o projeto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional.

Ns entramos no circuito porque a primeira lei sequer citava os catadores, explica Severino Lima Junior, da coordenao nacional do movimento. Segundo ele, a lei uma das melhores da Amrica Latina .Hoje a gente tem dados mostrando que 90% do material reciclado passou pela mo de um catador, seja ele de cooperativa ou de rua e lixes.

A coordenadora de Consumo Sustentvel do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Daltro, diz que a aprovao da lei foi o resultado de uma grande mobilizao de todos os setores envolvidos: a sociedade, o setor produtivo, o governo e os catadores. A demora da tramitao foi necessria para a adequao de todos os interesses destes setores, do prprio mercado, para atender as exigncias, e dos governos, para entender a importncia de uma poltica para os resduos slidos.

A partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros podero ter regras fixas e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como eletroeletrnicos, remdios, embalagens, resduos e embalagens de leos lubrificantes e lmpadas fluorescentes de vapor de sdio e mercrio e de luz mista .

Pela lei, os governos municipais e estaduais tm dois anos de prazo para a elaborao de um plano de resduos slidos .

Por: Agncia Brasil