04/11/2010 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Criminalização da transmissão do HIV/Aids é tema de seminário em PE

"Criminalização da Transmissão do HIV e seus impactos na epidemia da Aids" será o tema do seminário regional que acontecerá a partir da próxima quarta-feira (3) em Recife, capital de Pernambuco,no Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público do Estado, localizado à av. Visconde de Suassuna, 99, no bairro Boa Vista. O evento segue até sexta (5) e reunirá cerca de 60 profissionais das áreas de Direito, Saúde e Comunicação, além de pacientes e representantes de organizações civis.

De acordo com Emanuela Castro, integrante do Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo (GTP+), o objetivo do seminário é dar espaço para a discussão sobre esta questão em Pernambuco, já que o estado ainda não sediou nenhum evento específico para tratar da criminalização que envolve o vírus HIV. "A idéia é sensibilizar os operadores de Direito em relação à criminalização da doença, ao estigma e ao preconceito que as pessoas soropositivas enfrentam", explicou.

Emanuela esclareceu que a criminalização acontece nos setores da saúde pública, família, trabalho e mídia. Segundo ela, no ambiente de trabalho existe o risco de a pessoa infectada perder seu emprego (ou uma vaga) se sua condição de saúde vir à público. Além disso, as próprias famílias isolam o paciente.

Mas, é o mau atendimento e o preconceito existentes nos serviços públicos de saúde que causam indignação, já que os profissionais de saúde deveriam ser os primeiros à oferecerem apoio, orientação e tratamento humanizado ao portador do HIV. "Por isso é que precisamos debater o assunto, para tratar o estigma e lembrar que a doença não é fatal", ressaltou.

No ano passado, o Ministério da Saúde (MS) já havia se pronunciado sobre as dificuldades no enfrentamento à epidemia de Aids, devido "a persistência do estigma e discriminação em relação às pessoas que vivem com HIV".

Durante o seminário serão debatidas questões como a aplicação das Leis nos casos de Transmissão de HIV; a interpretação da transmissão do HIV pelos aplicadores do Direito nas ações judiciais; Políticas Públicas de enfrentamento à criminalização; a mídia e seu papel no combate aos estigmas e preconceitos.

"Esperamos sensibilizar as pessoas envolvidas para ver se não voltamos ao que era no início da epidemia. Precisamos avançar nessa questão da criminalização, assim como avançamos no tratamento da doença", disse. Ela adiantou também que com este debate pretendem criar uma rede regional para pensar estratégias de enfrentamento à criminalização da transmissão do HIV.

A realização deste seminário é uma iniciativa do Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo (GTP+) com o apoio do Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e parceria de organizações da sociedade civil.

Dados

Estima-se que no Brasil aproximadamente 630 mil pessoas vivam com o vírus HIV. Desde o início da epidemia no país, nos anos 80, até junho de 2009, foram confirmados 544.846 diagnósticos. De acordo com dados do Boletim Epidemiológico de 2009, neste mesmo período foram registradas 217.091 mortes em decorrência da doença. A cada ano são notificados cerca de 35 mil novos casos da doença.

A região Nordeste ocupa o terceiro lugar no ranking de infecções por HIV/Aids no Brasil, com 12% dos casos, ou seja, 64.706 notificações.

Mais informações pelo site: www.gtp.org.br.

Tatiana Félix

Por: Adital