23/09/2010 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Audiências públicas esclarecem população sobre importância do voto

Desde 2006, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza a campanha “Eleições Limpas”. Em 2010, ano marcado pela mobilização popular em prol da aprovação da Lei da Ficha Limpa, a AMB, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), intensifica a ação. No último dia 10 de agosto aconteceu o lançamento oficial da campanha, em Brasília, que neste ano traz o slogan “Não vendo meu voto”.

A iniciativa visa combater a troca de favores, divulgar as novas regras eleitorais, conscientizar os eleitores sobre a responsabilidade da escolha, entre outras ações. Estimativas apontam que cerca de 20% dos eleitores brasileiros ‘vendem’ seus votos.

O vice-presidente administrativo da AMB, desembargador Ademar Mendes Bezerra, disse que a campanha tem o intuito de mostrar à sociedade, a necessidade de votar com consciência e de se conhecer as intenções do candidato. “Em qualquer emprego, o candidato tem que apresentar boas referências ao empregador. Ele tem que ter ‘ficha limpa’. Nas eleições, é a mesma coisa”, observou.

Procurar conhecer a história do candidato pode ajudar a impedira corrupção na política.

Todo o esforço do movimento popular e dos magistrados visa deixar claro para os eleitores que a corrupção de muitos políticos pode ser impedida ao se conhecer o histórico do candidato. As conseqüências da corrupção, que começa na venda de voto por simples dentaduras, chinelos, asfaltamentos ou promessas de emprego, afetam toda a população. É preciso que os eleitores se lembrem dos casos de improbidade administrativa, desvios de verbas públicas, desvio de dinheiro de merenda escolar, entre tantos outros.

Para quem desejar obter mais informações a respeito da campanha e esclarecer dúvidas, a AMB preparou a Cartilha do Eleitor, o Manual do Juiz e outros materiais informativos que podem ser acessados em: www.amb.com.br/eleicoeslimpas2010.

População brasileira vai às urnas no próximo dia 3 de outubro

No próximo dia 3 de outubro, mais de 135 milhões de brasileirosirão às urnas para votar nas eleições gerais do Brasil. Nesse dia, os eleitores aptos a votar deverão comparecer, das 8h às 17h no local de votação para escolher os futuros representantes do país. Nestas eleições, serão eleitos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital. Conheça o básico das propostas dos candidatos à presidência

Dos nove candidatos à presidência nestas eleições, quatro estão em destaque: Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT); José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Marina Silva, do Partido Verde (PV); e Plínio Arruda, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Dilma Rousseff, candidata do Governo, apresenta como proposta a continuação das ações realizadas no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente do país. Aprimoramento dos programas de transferência de renda, fortalecimento da política de incentivo ao cooperativismo e à agricultura familiar, aprimoramento das políticas de fortalecimento do agronegócio e priorização da Reforma Tributária são algumas das propostas da candidata para o desenvolvimento econômico do país.

A continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 também estão entre prioridades da candidata, quem ainda pretende apoiar a internacionalização das empresas brasileiras e construir novas hidrelétricas. Em relação à educação, Dilma pretende erradicar o analfabetismo e promover a inclusão digital nas escolas públicas e privadas.

José Serra, principal candidato da oposição, coloca a educação como destaque de suas propostas. Escolas de qualidade e incentivo ao ensino técnico e profissional são pontos ressaltados pelo candidato. Além disso, aponta saúde, segurança e desenvolvimento sustentado como ações de grande importância para um governo. Pretende ainda ampliar o Bolsa Família e manter as Forças Armadas equipadas e treinadas.

Marina Silva apresenta um discurso voltado principalmente para o desenvolvimento sustentável. Apesar da valorização dos recursos naturais ser o principal norte de sua proposta de governo, ela não é a única. Para a candidata, sete eixos guiarão seu programa: política cidadã baseada em princípios e valores; educação para a vida adequada às necessidades de nosso tempo; economia sustentável; terceira geração de programas sociais; qualidade de vida e bem-estar dos brasileiros; valorização da diversidade sociocultural e ambiental; e política externa para o século XXI.

Plínio Arruda concorre às eleições buscando “uma alternativa socialista”. Entre as propostas, destacam-se: auditoria da dívida pública; defesa da reestatização da Vale e contra as privatizações; revitalização e contra a transposição do Rio São Francisco; Reforma Agrária e defesa pelo limite da propriedade de terra; combate à corrupção; e defesa da previdência pública.

Os movimentos sociais também são destaque nas propostas do candidato Plínio. Fim da criminalização das organizações sociais; anistia a todos os militantes e dirigentes de movimentos perseguidos com mandatos de prisão, condenação e processos judiciais; manutenção do direito de greve; retirada das tropas militares do Haiti; reforma política com participação popular; de destinação de 10% do produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública são outras propostas de governo.

As propostas citadas estão disponíveis no site do TSE. Para visualizá-las, acesse: http://divulgacand2010.tse.jus.br/divulgacand2010/jsp/framesetPrincipal.jsp

Eleições brasileiras estão entre as mais caras do mundo

A Comissão de Reforma do Código Eleitoral deverá discutir formas de baratear as eleições brasileiras. “Elas estão entre as mais caras do mundo”, afirma o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, integrante da comissão. O trabalho de referência foi elaborado pelo cientista político norte-americano e brasilianista, David Samuels. Samuels compara as despesas com as eleições brasileiras de 1994, que variaram entre US$ 3,5 bilhões e US$ 4,5 bilhões, com as de 1996 nos Estados Unidos, que custaram cerca de US$ 3 bilhões.

E há uma diferença: os gastos no Brasil não incluiriam o custo do horário eleitoral gratuito, pelo qual as emissoras de rádio e TV são ressarcidas por meio de benefício fiscal no seu Imposto de Renda. Só este ano estão orçados R$ 851,11 milhões, segundo dados da Receita. Nos EUA, os candidatos gastam boa parte dos recursos de campanha em propaganda de rádio e televisão.

Nas eleições de 1994 e 1998, segundo Samuels, o candidato à Presidência Fernando Henrique Cardoso declarou ter gasto mais de US$ 40 milhões em sua campanha, mesmo sem pagar por nem um minuto do seu tempo na televisão. Já Bill Clinton, em 1996, gastou boa parte dos US$ 43 milhões que levantou comprando tempo na TV. Esses números indicam “que as eleições presidenciais no Brasil são quase tão caras quanto as americanas”, avalia o brasilianista.

Mas o que encarece tanto as eleições no Brasil? A resposta, segundo especialistas, está no sistema eleitoral de voto proporcional com listas abertas. Ou seja, o número de cadeiras de cada partido ou coligação obedece à proporção de votos conquistados pela lista de cada um deles. Os eleitos são classificados de acordo com a posição do candidato na lista de cada partido ou coligação, definida pela quantidade de votos que cada nome recebeu. “Isso transforma a campanha de cada candidato em um centro de arrecadação e gastos, em competição com as demais campanhas do próprio partido ou coligação”.

Outro fator de peso é o tamanho das circunscrições eleitorais no país. Para se ter ideia, um candidato a deputado federal ou a estadual pelo Mato Grosso tem que fazer campanha em todo estado, que tem uma área de 903.357 quilômetros quadrados, apenas um pouco menor que a Venezuela. “Em função disso, tem havido uma regionalização das candidaturas, como por exemplo para o oeste do estado, para tentar baratear os custos de campanha.

Por: Portal ADITAL e Agencia do Senado