16/09/2010 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Movimentos organizados demandam mais participação feminina

A participação das mulheres na política tem crescido com o passar dos tempos, contudo, a necessidade de avançar ainda é bastante evidente, sobretudo, quando se compara a quantidade de homens a de mulheres atuantes politicamente. Neste ano, a Minirreforma Eleitoral demarcou mais alguns avanços que buscam modificar o cenário político brasileiro e inserir, obrigatoriamente, uma quantidade mínima de mulheres nos partidos políticos.

De acordo com dados da União Interparlamentar (UIP), organismo vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), em um ranking composto por 187 países o Brasil se encontra hoje em 142º lugar na participação feminina em parlamentos. Apenas 9% dos deputados federais eleitos são mulheres. O baixo índice permite que o país esteja à frente apenas da Colômbia, no que diz respeito ao contexto de América Latina.

A Minirreforma Eleitoral chega, justamente, para tentar transformar esta realidade e preencher os vazios, que serão ocupados daqui para frente pelas mulheres. A Lei 12.034/09, sancionada no final de setembro de 2009, deve promover a ampliação da participação feminina na política com a chamada ‘lei de cota para mulheres’, que obriga os partidos a preencherem o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Esta cota já havia sido criada em 1997, no entanto a lei afirmava apenas que os partidos precisavam reservar as vagas, mas não obrigatoriamente preenchê-las. Mesmo com a obrigação, os partidos políticos não serão punidos se descumprirem a proporcionalidade. Caberá à Justiça Eleitoral verificar caso a caso e definir o que deverá ser feito se os partidos políticos não cumprirem a cota mínima de 30%.

Além deste mais recente avanço, Fernanda Feitosa, cientista política e Consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), aponta que nos últimos anos as mulheres realizaram conquistas importantes, e entre elas está a lei Nº 11.340, de sete de agosto de 2006, que busca coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

"Alguns direitos já foram conquistados e estamos no momento de implementá-los de forma efetiva. No caso, um avanço importante foi a Lei Maria da Penha, que já tem quatro anos. O CFEMEA e o movimento de mulheres estão agora fazendo um balanço da Lei. Outras reformas e avanços estão acontecendo paulatinamente", pontuou Fernanda.

Apesar disso, a cientista política afirma que há ainda uma infinidade de demandas ainda pendentes. Segundo ela, as principais estão dividas em quatros áreas temáticas: saúde e reprodução; enfrentamento à violência; trabalho decente e participação política.

"No âmbito do Congresso, há a discussão sobre a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da isonomia das trabalhadoras domésticas que atualmente são alijadas pela própria Constituição com relação aos direitos de outras trabalhadoras. Esta categoria é majoritariamente feminina, formada por 95% de mulheres, sendo que destas 60% são negras. Fica evidente a feminização e o enegrecimento da pobreza", afirma a cientista política.

De acordo com Fernanda, outra PEC que tramita no Congresso diz respeito à aposentadoria para as donas de casa de baixa renda, que sempre ficaram em casa não por opção, mas sim pela falta de opção. "Chega um momento em que muitas delas não têm mais os filhos ou o companheiro. Os direitos destas trabalhadoras precisam ser efetivados para melhorar sua condição de vida", defende.

Uma maior participação política feminina e a tomada de consciência acerca de seus direitos estão acontecendo gradualmente. Como cita Fernanda Feitosa, questões polêmicas que não eram colocadas, como o aborto, hoje são mais discutidas. "Hoje, há, por parte das mulheres, uma maior percepção da importância de participação".

‘Pela política na lei, pela política na vida’

Visando debater os direitos das mulheres e mostrar a importância da presença feminina nos espaços de tomada de decisão, o CFEMEA aproveitou o contexto de ano eleitoral para lançar a campanha ‘Pela política na lei, pela política na vida’.

Durante a Copa do Mundo de Futebol foi lançado o primeiro spot de rádio. Em seguida, para aproveitar o período pré-eleitoral buscou-se focar na sensibilização dos partidos políticos para que estes cumpram as novas regras da Minirreforma Eleitoral. Foi lançado ainda um CD com um pequeno programa que será veiculado permanentemente para conscientizar sobre cidadania e empoderamento feminino.

De acordo com Fernanda, novos spots devem ser lançados até as eleições para "abrir os olhos dos eleitores para que vejam quem defende os seus direitos". Será produzido também um panfleto com as plataformas femininas para que, ao ter as propostas em mãos, os candidatos possam conhecê-las e decidir apoiá-las.

Natasha Pitts

Por: Adital