Comissão debate preparativos para conferência sobre biodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para obter informações sobre os preparativos do Brasil para a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas (COP), que acontecerá em outubro em Nagoya, no Japão.

A COP é realizada a cada dois anos e tem o objetivo de detalhar o conteúdo da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada em 1992. O documento estabelece princípios e regras gerais e necessita, para sua implementação, de detalhamentos a serem estabelecidos na COP ou em legislações internas dos países.

De acordo com o deputado Fernando Marroni (PT-RS), que sugeriu a audiência, a convenção aliou a conservação da biodiversidade ao uso sustentável e à partilha dos benefícios originados pela exploração dos recursos biológicos. Além disso, previu mecanismos para subsidiar a conservação da biodiversidade em países em desenvolvimento.

"A COP terá grande importância, pois serão tomadas importantes decisões que precisarão ser adotadas pelo Brasil, como a adoção de um regime internacional de acesso ao patrimônio genético", disse o deputado.

Foram convidados:

- o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende;

- a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira;

- o chefe da Divisão do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Franco de Carvalho Neto.

A reunião será realizada às 9h30 no plenário 2.

Por: Agencia Câmara