10/05/2010 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Projeto de Lei da Ficha Limpa seguiu para o Senado Federal

A noite de ontem (11) foi marcada pela vitória de mais uma etapa do Projeto de Lei (PL) Popular da Ficha Limpa. Um consenso entre os deputados federais líderes dos partidos permitiu que o texto do PL seguisse para o Senado Federal sem nenhuma alteração. Sendo assim, durante a votação, os destaques que modificavam o texto-base foram rejeitados.

"A terça-feira foi marcada por mobilizações em torno da Ficha Limpa. Além das pessoas que compareceram à Câmara para acompanhar a votação outras acompanharam o voto dos deputados através de telões que foram colocados em praças públicas. Foi um dia importante em que a democracia saiu fortalecida", afirmou Jovita José Rosa, diretora da Secretaria Executiva do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e diretora da União Nacional dos Auditores do SUS (Unasus).

Às 11h30 desta quarta-feira (12), o projeto seguiu para o Senado Federal e foi entregue simbolicamente ao presidente da Casa, José Sarney, por membros do MCCE e por deputados favoráveis ao projeto. Segundo Jovita, além da entrega do PL também foi pedida agilidade nas votações e respeito ao texto que saiu da Câmara. Caso o texto sofra modificações será necessário voltar para a aprovação dos deputados antes de ir para a sanção presidencial.

No momento, a pauta do Senado se encontra trancada por conta de três medidas provisórias, além disso, quatro projetos relacionados ao pré-sal estão em tramitação de urgência. Ainda assim, a expectativa é que o projeto Ficha Limpa caminhe com celeridade e fique no Senado Federal por menos de um mês. Para que isso se concretize, Jovita pede que a população transfira seus esforços para pressionar os senadores, da mesmo forma como foi feito com os deputados.

"Alguns deputados receberam 30 mil e-mail de pessoas que pediam que a Ficha Limpa fosse aprovada. Da mesma forma deve ser feito com os senadores. Todos devem pedir o apoio do seu senador, fazer visitas para pressionar, enviar e-mails. A sociedade vai estar ligada em quem vai votar contra ou a favor e os senadores devem levar isto em consideração, pois na hora das eleições a população não vai perdoar", alerta.

No total, foram sugeridas 12 emendas que poderiam modificar o texto do projeto. Na noite de ontem foram votadas nove e na semana passada três. Entre as que mais ofereciam riscos para a Ficha Limpa está o destaque supressivo 3 que garantia a elegibilidade daqueles que praticaram crimes contra o meio ambiente e a saúde pública e o destaque supressivo 5, que garantia a plena elegibilidade a pessoas já condenadas e portadoras de uma vida pregressa, descaracterizando totalmente o projeto.

"Participar deste momento de mudança é muito emocionante. A partir de agora podemos escolher o melhor candidato e não o menos ruim. Isso gera expectativas melhores para os eleitores. O projeto Ficha Limpa veio trazer um ânimo novo para a política brasileira", disse Jovita.

Histórico

O Projeto de Lei Popular da Ficha Limpa foi lançado em abril de 2008 e desde essa época vem recebendo apoio da população brasileira. Até o momento, mais de 4 milhões de pessoas assinaram a petição em prol do PL. De acordo com Jovita, a atuação da Igreja Católica e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi de fundamental importância no recolhimento das assinaturas.

O projeto torna inelegíveis os condenados em primeira instância por crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. Proíbe ainda a candidatura de parlamentares que tenham renunciado ao mandato para fugir de cassações ou que respondem a denúncias recebidas pelos tribunais superiores do Poder Judiciário.

Natasha Pitts

Por: Adital