10/05/2010 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Meio Ambiente discute pagamento para agricultor que não desmatar

Produtor será remunerado por meio de créditos de carbono que poderão ser negociados na bolsa de valores como compensação por emissões de outros empreendimentos.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública nesta terça-feira (11) para debater o Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que cria a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). Trata-se de mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento. A remuneração será por meio de créditos de carbonoSão títulos de Redução Certificada de Emissão (RCE), regulados pelo Protocolo de Quioto - em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os créditos de carbono são originados a partir de projetos que evitam ou contribuem para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera. O Brasil entrou no mercado de créditos de carbono em 2004, quando o governo anunciou os dois primeiros projetos de MDL. Eles versam sobre aproveitamento de metano em aterros sanitários - gás produzido pela decomposição do lixo, que causa maior aquecimento na atmosfera do que o gás carbônico. negociados em mercado.

O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Ela quer aperfeiçoar o projeto, que espera aprovar ainda neste semestre.

Foram convidados:

- o secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, representando a Força-tarefa dos Estados Amazônicos sobre Redd e Mudanças Climáticas, Alexander Torres Maia;

- o secretário do Meio Ambiente do Acre, Eufran Ferreira do Amaral;

- a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Cristina D`Ávila Ferreira;

- o diretor-presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAZ), Virgílio Vianna;

- o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Manoel Silva da Cunha;

- a diretora do departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thaís Linhares Juvenal;

- o diretor-presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho;

- o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã;

- o secretário-executivo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), Mariano Cenamo; e

- o presidente Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes.

A reunião será realizada às 13h30 no plenário 8.

Por: Agencia Câmara