26/04/2010 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Mesmo com convênios, países necessitam avançar contra a escravidão infantil

Há quinze anos, Igab Masih, um menino ex-trabalhador de uma fábrica de tapetes, foi assassinado na Índia por sua denúncia de trabalho escravo. A escravidão e as práticas análogas a ela são consideradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma das piores formas de trabalho infantil. É difícil saber com exatidão quantos milhões de meninos, meninas e adolescentes no mundo trabalham em condições de escravidão: explorados laboral ou sexualmente. No último dia 16, celebrou-se o Dia Mundial contra a Escravidão Infantil.

Apesar de que a maior parte dos países do mundo ratificou os Convênios números 138 e 182 da OIT relativos à idade mínima da admissão ao emprego e contra as piores formas de trabalho infantil respectivamente, ainda há muito por fazer para garantir a meninas, meninos e adolescentes o desfrute pleno de seus direitos.

De fato, segundo dados de 2004, cerca de 218 milhões de meninos, meninas e adolescentes no mundo vivem no trabalho infantil. Deles, quase 166 milhões têm entre 5 e 14 anos de idade, e mais de 126 milhões realizam trabalhos perigosos.

Na América Latina e no Caribe, aproximadamente 5,7 milhões e meio de meninos e meninas entre 5 e 14 anos trabalham.

O trabalho escravo é um dos tipos de trabalho forçado. No caso do trabalho infantil, tal e como se indica no Informe do Diretor Geral de 2009 sobre o trabalho forçado, O custo da coação, "o trabalho infantil é equiparável com o trabalho forçado não só quando um terceiro força a criança a trabalhar sob a ameaça de uma pena, mas também quando uma criança realiza parte de um trabalho forçado imposto a toda sua família".

A OIT tem empreendido uma nova iniciativa de investigação sobre o trabalho forçado infantil em vários países do mundo (entre eles, Guatemala e Equador) em colaboração com as oficinas nacionais de estatísticas. Este estudo tem como objetivo entender os mecanismos de contratação e os meios de coação e exploração.

Por: Adital