26/04/2010 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Democracia participativa foi tema central do XVI Encontro Nacional de DH

Teve início na noite da quinta-feira (22), em Osasco, no estado de São Paulo, o XVI Encontro e a Assembleia Nacional de Direitos Humanos. O evento, organizado pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) a cada dois anos, seguiu até o domingo, dia 25. Estiveram presentes à abertura do evento o Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e o prefeito Emidio de Souza.

Como parte importante da programação do Encontro foi entregue na noite de hoje o Prêmio Nacional dos Direitos Humanos. A condecoração foi lançada pelo MNDH em 1988 para reconhecer o trabalho de pessoas e organizações engajadas na luta pelos direitos humanos no Brasil e no mundo. O Prêmio é entregue nas categorias Personalidades; Organizações e Ações e experiências. Leonardo Boff, Pe. Júlio Lancelotti, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pe. Gunther Alois Zgubin e o Deputado Federal Hélio Bicudo foram alguns dos que já receberam a condecoração.

O Encontro é aberto para as cerca de 400 entidades filiadas ao MNDH e para defensores e defensoras de direitos humanos de todo o Brasil. As discussões deste ano deverão girar em torno do tema geral "Radicalização da democracia participativa com direitos humanos" e do eixo "Valorização dos/as defensores/as e dos movimentos populares como sujeitos da luta por direitos humanos".

"O Encontro Nacional e a Assembleia acontecem a cada dois anos para que se seja discutida a conjuntura atual relacionada aos direitos humanos e também para que seja renovada a direção do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Será discutida amplamente a democracia participativa e o Programa Nacional de Direitos Humanos", informou Ricardo Barbosa, coordenador de formação do MNDH.

Durante o evento, serão abordadas as temáticas: fortalecimento da luta e da agenda popular; o controle social do estado; as resistências à criminalização de defensoras/es; o impacto de grandes projetos, direitos humanos e justiça sócio-ambiental; justiça, memória e verdade; enfrentamento da violência e impunidade; educação em direitos humanos.

A partir de amanhã, as atividades do Encontro serão realizadas no Centro de Formação dos Profissionais da Educação. Entre as principais atividades do dia está o painel ‘Valorização dos/as defensores/as e dos movimentos populares como sujeitos da luta por direitos humanos’ e a visita a duas experiências sobre o direito à moradia na cidade de Osasco.

A programação do sábado terá início com uma caminhada em defesa ao Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNDH3. A concentração dos participantes será no Centro de Formação dos Professores e o ato será realizado no Centro, em frente ao Osasco Plaza Shopping. Ao final do dia, estão previstas atividades culturais.

"Alguns setores da sociedade querem destruir todo o esforço que foi feito durante a construção do Programa Nacional de Direitos Humanos, uma iniciativa importante que surgiu no governo de Fernando Henrique Cardoso. Mesmo com esse movimento contrário acreditamos que pode ser feito um PND4 com melhorias", afirma Ricardo.

O último dia do Encontro Nacional será destinado principalmente à eleição e posse dos 16 membros do Conselho Nacional e dos seis novos coordenadores nacionais, que permanecerão à frente do Movimento Nacional de Direitos Humanos até 2012.

Natasha Pitts

Por: Adital