Conferência dos Povos propõe criação de Movimento pela Mãe Terra

Após três dias de discussões e debates, a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e Direitos da Mãe Terra, na Bolívia, chegou, no dia 22 de abril, ao fim. No documento final, denominado Acordo dos Povos, os participantes acordaram em realizar, no próximo ano, a 2ª Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra e construir um Movimento Mundial dos Povos pela Mãe Terra.

De acordo com o documento, a ideia da próxima Conferência será discutir os resultados da Conferência de Mudança Climática, que ocorrerá em Cancún, no México, no final deste ano, e ser parte do processo de construção do Movimento dos Povos pela Mãe Terra.

Além disso, os participantes concordaram com a realização de um Referendo Mundial sobre a Mudança Climática, no qual as pessoas de todo o mundo serão consultadas sobre: nível de reduções de emissões que os países desenvolvidos e as empresas transnacionais devem fazer; financiamento que devem prover os países desenvolvidos; criação do Tribunal Internacional de Justiça Climática; necessidade de mudar o sistema capitalista; e necessidade de uma Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra.

Segundo o Acordo dos Povos, o sistema capitalista tem transformado a natureza em mercadoria. "Sob o capitalismo, a Mãe Terra se converte em somente fonte de matérias primas e os seres humanos em meios de produção e consumidores, em pessoas que valem pelo que têm, e não pelo que são", afirma, ressaltando que o equilíbrio com natureza só é alcançado quando "há igualdade entre os seres humanos".

Por conta disso, os participantes da Conferência propõem um novo modelo de desenvolvimento, no qual as pessoas vivam em harmonia com o meio ambiente e respeitem os direitos da Mãe Terra. "Os países necessitam produzir bens e serviços para satisfazer as necessidades fundamentais de sua população, mas de maneira nenhuma podem continuar por este caminho de desenvolvimento no qual os países mais ricos têm um rastro ecológico cinco vezes maior do que o planeta é capaz de suportar", comentam.

O Acordo demanda ainda que a próxima Conferência sobre Mudança Climática aprove a emenda ao Protocolo de Kioto para que os países desenvolvidos se comprometam com as reduções de gases de efeito estufa de pelo menos 50% em relação ao ano base de 1990. Os participantes também aproveitam para repudiar o resultado da 15º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15), ocorrida em dezembro de 2009, em Copenhague.

"Rechaçamos de maneira absoluta o ilegítimo ‘Entendimento de Copenhague’ que permite a estes países desenvolvidos ofertar reduções insuficientes de gases de efeito estufa baseadas em compromissos voluntários e individuais que violam a integridade ambiental da Mãe Terra, conduzindo-nos a um aumento ao redor de 4°C", comentam.

O Acordo dos Povos completo está disponível em: http://cmpcc.org/

Karol Assunção

Conferência dos Povos reunirá mais de 18 mil participantes em Cochabamba

Às vésperas do início da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, na Bolívia, o número de inscritos continua a crescer. De acordo com informações do chanceler boliviano David Choquehuanca, até ontem (18), foram registradas 18 mil inscrições advindas de 129 países e as expectativas são que o número chegue a 20 mil pessoas, até o início do evento.

O grande número de inscritos obrigou a organização da Conferência a modificar mais uma vez o local onde será realizado o ato de abertura. Sendo assim, amanhã, a partir das 8h30, os interessados em ceder ao planeta Terra um futuro melhor deverão estar reunidos no estádio do município de Tiquipaya e não mais no Coliseo Univalle, local divulgado na programação oficial. A mudança foi implementada pelo presidente boliviano Evo Morales como forma de democratizar o evento inicial e agregar a ele a maior quantidade de pessoas interessadas.

O evento de abertura da Conferência dos Povos contará com a participação do secretário geral da Organização de Nações Unidas (ONU), de diretores de organismos internacionais como Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), Comunidade Andina, entre outros.

Após o ato inaugural, as organizações sociais, representantes governamentais, especialistas e demais participantes inscritos deverão se encaminhar para um dos 17 grupos de trabalho previstos na programação, que já tiveram início nesta segunda-feira (19). A pedido de organizações ambientais está sendo prevista a fixação do grupo de trabalho 18, com temática local, que tratará dos conflitos ambientais partindo de uma perspectiva boliviana.

As discussões realizadas em todos os grupos de trabalho serão a base para um documento que será construído a várias mãos, ao final da Conferência Mundial. O documento será levado para a 16º Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP16), que acontecerá em Cancún, no México, entre 29 de novembro e 10 de dezembro deste ano.

Além dos grupos de trabalhos, a Conferência também terá espaço para que os países e organizações participantes exponham seus produtos e suas culturas. Para isso, estão sendo disponibilizados cerca de 100 estandes. Também serão realizados pelos participantes, durante os quatro dias, 166 eventos autogestionados.

Os mais de 18 mil inscritos estão vindo de 32 países da África, de 33 nações da Europa, de 21 países da Ásia, de 18 países da América Central, das 12 repúblicas da América do Sul, de 10 países da Oceania e de três países da América do Norte.

Entre os participantes da Conferência Mundial estão representantes de governos de quase 50 países, no entanto, até o momento, a participação de presidentes está restrita aos chefes de estado da Nicarágua, do Paraguai e do Equador. Espera-se que até 15 presidentes estejam presentes na Bolívia para participar da Conferência.

Para mais informações sobre a Conferência dos Povos, acesse http://cmpcc.org/

Natasha Pitts

Por: Adital