06/03/2010 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Movimentos protestam contra construção do complexo de Belo Monte

Por Gabriel Bernardo

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o governo federal, concedeu uma licença prévia para a construção da primeira represa gigante ecologicamente irresponsável no Estado do Pará, o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu. A licença permitirá a abertura de concorrência para grupos empresariais.

Um grupo formado por ambientalistas e manifestantes de diversos movimentos sociais realizou,no dia 24 de fevereiro, uma manifestação em frente a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), no Rio de janeiro, contra a licença prévia concedida pelo governo federal para a construção da usina de Belo Monte. O ato foi organizado pela internet, nas vésperas do carnaval.

Os manifestantes denunciaram que serão feitas mais de quatro usinas na região. Apopulação local e mais de 23 mil índios que vivem no Xingu serão deslocados. Trata-se de um projeto do Governo Militar dos anos 70, um “projeto frankstein”, que já foi remexido, a fim de atender às demandas do Plano de Aceleração do crescimento (PAC). De acordo com integrantes do movimento, o projeto busca também garantir energia para o desenvolvimento de indústrias, por , as de alumínio. A empresa Vale, ao entrar na disputa do leilão, mostrou o seu entusiasmo. Nos últimos 30 anos o projeto vem sofrendo resistências de ONGs, populações indígenas e outros setores da sociedade civil.

O ambientalista carioca Pedro Henrique Torres ressaltou que o licenciamento não significa ainda a derrota dos movimentos que não aceitam o projeto. “Pela primeira vez o sudeste está mostrando ao governo que conhece que essa decisão não respeita os procedimentos técnicos do Ibama e da legislação ambiental brasileira. O governo não pode atropelar a Legislação Ambiental Brasileira. A manifestação é um alerta de que o licenciamento técnico da Usina de Belo Monte não finaliza como um processo consumado; é apenas uma licença prévia que pode ser revertida”, afirmou.

Para reforçar as reivindicações, os manifestantes leram uma carta na qual técnicos do Ibama afirmam que não tiveram a possibilidade de aprofundar análises sobre as questões indígenas. Relataram também estudos apresentados por especialistas de instituições universitárias de peso, nos quais é afirmado que o projeto não contempla a biodiversidade e as condições da vida da população do trecho da vasão reduzida. Outra presença importante no ato foi a da liderança indígena da Amazônia e Embaixador da Embaixada da Paz Mundial (instituição vinculada à ONU) Haru Kuntawa, que informou que solicitará à ONU uma intervenção no Parque Xingu.

A Cobertura Midiática

A cobertura da mídia contribui com o discurso desenvolvimentista do governo ao enfatizar que a Usina de Belo Monte terá capacidade de gerar o equivalente a 10% do consumo energético brasileiro, o que atenderá o crescimento do país nas próximas décadas. Pode-se dizer até mesmo que o projeto irresponsável de Belo Monte é o principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula.

Em uma matéria do Portal IG, Último Segundo, há dois meses,o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes disse que “Belo Monte é o projeto estratégico mais importante para o futuro próximo do País”. No Jornal Folha Online do dia 1° de fevereiro, o ministro Carlos Minc afirmou que “não vai haver um desastre para a população. Haverá impactos, que serão monitorados e compensados de várias outras formas”.

A cobertura da grande mídia informa os impactos ambientais que Belo Monte sofrerá sob verborragia das falas das autoridades governamentais. O que pouco se noticia é sobre as mudanças de vida da população que vive em áreas indígenas próximas a Altamira e na beira do Xingu. Além dos impactos que haverá na diminuição da vazão do rio, devido ao efeito da usina sobre o transporte da região, já que o rio dá acesso às aldeias.

Também existe a preocupação com a mudança na biodiversidade. Os mais críticos falam no risco de aumento de doenças como a malária. Será que as medidas compensatórias – “mendigatórias” – atenderão tais demandas? Ou até mesmo uma espécie de bolsa índio atende a nova ordem ambiental?

“A Hidrelétrica do Xingu será um dos maiores desastres ambientais, e principalmente para as comunidades indígenas”

Por que o senhor saiu do Acre para acompanhar uma manifestação no Sudeste?

Sou uma liderança indígena da Amazônia, do Acre, e embaixador de Paz da [embaixada] mundial, instituição que representa 181 países e é vinculada à ONU.Nós estamos nos juntando em defesa da floresta, estou aqui para contribuir e discordar desta medida prévia que o Governo tomou. A Hidrelétrica do Xingu será um dos maiores desastres ambientais, e principalmente para as comunidades indígenas.

E por que vir para o Sudeste, se o fato é no Acre?

A terra ela é toda ligada, não importa onde seja. Nós precisamos nos preocupar porque são seres da Terra. Essa questão de país para mim é muito pequena.

Qual será o impacto para os povos indígenas do Xingú com a construção desta usina Belo Monte ?

Quando se fala em Parque do Xingu, esta construção afetará várias comunidades indígenas. A barragem inundará várias comunidades e para onde vão estes povos que estão na região milenarmente?Estes povos precisam ter seu direito respeitado, e o governo brasileiro não está respeitando.

Foi criada uma lei em uma convenção da UIP [União Interparlamentar -organização internacional dos parlamentos] que todos os povos indígenas precisam ser consultados para quaisquer construções que afetam de forma direta ou indireta suas vidas. Vou escrever uma carta para a ONU, pedindo sua intervenção no Parque Xingu.

Como será a intervenção da ONU?

Vou pedir a vinda do relator da ONU para debater essa questão e pedir a intervenção dos países aliados à causa indígena. Uma coisa é pensar em energia, a outra é pensar na quantidade de vida que essa energia irá prejudicar, como no caso desta hidrelétrica. Estou muito surpreso com essa licença que o Ibama deu recentemente, e por isso estamos nos manifestando.

Por: Fazendo Média