23/02/2010 Noticia AnteriorPróxima Noticia

MMA firma parceria com estados e municípios para gestão do lixo

O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, entrega nesta quarta-feira (24/2), a gestores de estados e municípios, os termos de convênios para elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos.

Serão contemplados os estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, além dos municípios Ariquemes (RO), Sumaré e Amparo (SP), Bagé e Capão da Canoa (RS), Altamira (PA), Afogados da Ingazeira e Palmeirina (PE), Betim (MG), Caicó (RN), Casa Nova e Irecê (BA) e Caxias (MA),

Dentre as atividades previstas nos convênios estão a elaboração de estudos de regionalização, a construção de cenários e a realização de oficinas a fim de garantir a participação social, o incentivo à organização de catadoras e catadores de lixo, à coleta seletiva e à cooperação técnica e jurídica para a formação dos consórcios públicos de resíduos sólidos.

A existência dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), no âmbito Estadual e Municipal, baseia-se na organização, otimização e garantia da eficácia da gestão dos resíduos considerando todos os aspectos regionais, como os econômicos, geográficos, ambientais, sociais num esforço mútuo pelo desenvolvimento sustentável do ambiente urbano.

A gestão associada, por razões de escala, possibilita que os pequenos municípios reduzam custos e garante a sustentabilidade dos empreendimentos, ao invés dos municípios manejarem seus resíduos isoladamente. O ganho de escala esperado na geração de resíduos juntamente com a implantação da cobrança pela prestação do serviço pode contribuir para a sustentabilidade econômica do consórcio e a manutenção de um corpo técnico qualificado.

Por: MMA