05/02/2010 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Relator de mudanças no Código Ambiental critica Ministério Público

O relator da Comissão de Meio Ambiente na Câmara, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), que avalia mudanças no código ambiental, acusou alguns membros do Ministério Público, agem como "braços jurídicos das ONGs" ambientalistas. O principal ponto de divergência entre ruralistas e ambientalistas é a chamada reserva legal, a porção das propriedades rurais que deve ser mantida como vegetação nativa. Segundo a lei atual, áreas na mata atlântica devem ter pelo menos 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%.

Os produtores rurais, representados, entre outras entidades, pela Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), defendem a flexibilização da reserva. Sua proposta tornaria possível, por exemplo, que produtores rurais de São Paulo adotassem medidas de compensação ambiental em outros Estados. "Da forma como está [o Código Florestal], são mais de 3 milhões de hectares em que São Paulo deixaria de produzir", disse o secretário de Estado da Agricultura, João Sampaio.

A promotora Cristina de Araújo Freitas, do Ministério Público Estadual, criticou a proposta e foi vaiada. Segundo Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão, a ideia é que o relatório final com o parecer sobre o projeto fique pronto até o final deste mês e passe na Câmara e no Senado até o fim de abril.

Mato Grosso

Rebelo esteve em novembro do ano passado em Colíder (Nortão) e Cuiabá ouvindo agricultores e ambientalistas sobre as mudanças no código florestal. Ele defendeu a implantação de um código que preserve o meio ambiente, mas tenha compromisso com a agricultura. “Acredito que o primeiro semestre de 2010 é razoável. A comissão está começando a ouvir as regiões e creio que até o fim do ano tenhamos uma amostragem de todos os setores - produtores, governo e ambientalistas - de um código equilibrado, contemporâneo e com o compromisso de defender o meio ambiente e a agricultura", declarou, na época.

Por: Folha de São Paulo