08/10/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

ONGs se mobilizam contra Projetos de Lei tentam modificar legislação ambiental

"É um retrocesso para o meio ambiente do Brasil e, quem sabe, do mundo". É assim que o diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, define os Projetos de Lei (PL) n° 1876/99 e 5367/09, que flexibiliza a legislação ambiental brasileira. Ontem (06), a bancada ruralista tentou, mais uma vez, aprovar as propostas, mas teve a ação barrada pela Frente Parlamentar Ambientalista e por Organizações Não Governamentais (ONGs).

Na tarde de hoje (07), de acordo com Mantovani, haverá uma nova tentativa de aprovação. Ontem, por conta desse episódio, um grupo de ONGs divulgou uma nota em que pede ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a rejeição das PLs.

Na nota, as organizações afirmam que as propostas revogam ou modificam as principais Leis ambientais do país, prejudicando, assim, a preservação do meio ambiente brasileiro. De acordo com o diretor, os projetos de lei, propostos pela bancada ruralista do Congresso Nacional, acabam com a legislação ambiental no Brasil.

Tais propostas, segundo Mantovani, são para defender os interesses de grupos ligados ao agronegócio que negligenciaram as leis ambientais. "Em vez de exigirem o cumprimento [da legislação], resolvem acabar", comenta. Para ele, os projetos vão de encontro com as ações e mobilizações de consciência ambiental que vêm sendo feitas em vários locais do mundo.

"Às vésperas de uma das mais importantes reuniões internacionais de todos os tempos (Conferência do Clima em Copenhagen em dezembro próximo) que tratará de mecanismos e compromissos com a redução de emissões de gases de efeito estufa a bancada ruralista, com a conivência do governo federal, insiste em colocar em pauta e em ritmo acelerado propostas que põem em sério risco as principais leis brasileiras, em especial a que regulamenta o controle do desmatamento em todos os Biomas brasileiros.", afirmam as organizações na nota.

Não é por acaso que os projetos de leis foram propostos e há tanto empenho de alguns parlamentares em aprová-los. No próximo dia 11 de dezembro acaba o prazo para que os proprietários rurais do Brasil se adéquem à Legislação Ambiental e, assim, averbem as áreas de suas propriedades que serão destinadas à reserva legal.

Para o diretor da SOS Mata Atlântica, o empenho de aprovar essas propostas não passa de "oportunismo fora de hora". Segundo ele, as ONGs estão empenhadas em não deixar que os projetos sejam aprovados. Para isso, analisam tecnicamente as propostas e tentam desqualificá-las. Além disso, pedem que os projetos sejam amplamente debatidos com a sociedade.

"As organizações abaixo assinadas pedem ao Presidente da República e ao Presidente da Câmara dos Deputados o empenho necessário para que os Projetos de Lei aqui referidos (PL 1876/99 e 5.367/09) sejam rejeitados, ou que, no mínimo, sejam objeto de amplo debate nacional e tramitem ordinariamente nas comissões temáticas pertinentes viabilizando assim a participação ativa e informada de todos os setores interessados no desenvolvimento sustentável no Brasil.", solicitam através da nota.

Karol Assunção

Por: Adital