02/10/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Justiça determina que Petrobras indenize pescadores da Baía de Guanabara

Brasília - Famílias de 96 pescadores afetados pelas atividades da Petrobras na Baía de Guanabara vão receber da companhia uma indenização mensal no valor de um salário mínimo. A decisão é da Justiça Federal e deve ser cumprida até o fim de outubro.

De acordo com ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Magé, na região metropolitana do Rio, a instalação de um gasoduto da estatal na Praia de Mauá tem prejudicado a atividade, causando perdas para famílias que vivem da pesca.

“Deve-se considerar também que está em jogo a própria extinção de uma comunidade que, há gerações, vive tradicionalmente da pesca artesanal, o que conduz à noção de patrimônio histórico”, destaca o juiz João Marcelo Oliveira Rocha, segundo nota do MPF.

Na determinação, a Petrobras e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também estão obrigados a identificar, por meio de estudos de impacto ambiental, todos pescadores afetados pelo empreendimento, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia.

A colônia de pescadores de Magé, representada pela Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara, comemorou a decisão e atribuiu à intensificação das denúncias de irregularidades ambientais contra a estatal, desde 2006, os ataques que integrantes da entidade sofreram.

Segundo a associação, um desses ataques ocorreu em maio deste ano, quando o tesoureiro da associação foi morto brutalmente em casa. O assassinato ocorreu menos de um mês depois de o presidente ter sido alvo de atentado à tiros, próximo ao canteiro de obras do duto. O caso foi registrado na delegacia de Piabetá.

“Nossa comunidade está muito alegre. Mais pelo reconhecimento do dano ambiental que reclamávamos há anos”, afirmou o presidente, Alexandre Souza, que também espera dos novos estudos a revisão do valor da indenização de algumas famílias para três salários.

A Petrobras informou que só vai comentar a decisão depois de ser notificada judicialmente

Isabela Vieira

Por: Agência Brasil