13/09/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Minc pede mobilização para aprovação da PEC do Cerrado

Em 11 de setembro, comemora-se o Dia do Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, atrás apenas da Amazônia. Ao todo, o Cerrado ocupa uma área de cerca de 212 milhões de hectares, equivalente a um quarto do território nacional

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu que a população se mobilize para pressionar a aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que considera o Cerrado como patrimônio nacional. Minc participou hoje de audiência conjunta das comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

"Façam uma corrente humana, uma corrente de resistência, uma corrente de consciência ecológica de sustentabilidade para que o Cerrado não vire carvão, para que o Cerrado não seja destruído".

Minc defende que sejam adotadas medidas urgentes, como na Amazônia, para preservar o cerrado.

A audiência, proposta pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO), Nazareno Fonteles (PT-PI) e Paulo Teixeira (PT-SP), coincide com a 6ª Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, iniciada ontem, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. O debate também faz integra os eventos do Dia do Cerrado, comemorado em 11 de setembro.

Resistências

A proposta enfrenta resistência da bancada ruralista, mas parlamentares e entidades ligadas à defesa do meio ambiente prometem pressionar para que a PEC seja incluída na pauta de votações. O texto está em discussão na Câmara há 14 anos.

Pedro Wilson, autor da proposta, lembra que, além do Cerrado, a PEC também beneficia outros dois biomas importantes para o País - a Caatinga e a Mata Branca do Nordeste.

O presidente do Movimento Cerrado Vivo, Paulo Fiúza, que também participou da audiência, lembra que há pouco a se comemorar em termos de preservação nas regiões de Cerrado. Ele citou casos de desmatamento provocados por carvoarias e lavouras de soja no Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, como exemplo dos riscos de desparecimento do bioma, caso não sejam adotadas medidas preventivas.

Além de parlamentares e representantes de entidades ambientalistas, acompanharam o debate representantes de índios guaranis, do Mato Grosso do Sul, e de xavantes, do Mato Grosso.

Agricultores familiares terão incentivo para preservar o Cerrado

Diogo Xavier

No seminário, foram debatidos temas como a divulgação internacional de produtos do Cerrado.

O Ministério do Trabalho e a organização não-governamental Ecodata lançaram nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, o Programa de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado. O objetivo é aumentar o preparo dos agricultores familiares para que eles melhorem a forma de explorar economicamente os recursos oferecidos pelo Cerrado sem necessidade de devastá-lo.

O anúncio foi feito durante o 1º Seminário de Agroextrativismo no Cerrado, que acontece até esta sexta-feira (19) no auditório Nereu Ramos da Câmara. O programa deve beneficiar cerca de 2,5 mil famílias de 60 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Maranhão, além de uma das regiões administrativas do Distrito Federal.

Novos produtos

Os cursos de capacitação previstos no programa terão carga de 200 horas de aula. Segundo ressaltou o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, os cursos devem ensinar formas de tirar sustento do Cerrado sem degradá-lo.

Esse aprendizado vai incluir formas de beneficiamento de produtos como bombons e outros doces de baru e pequi, a exemplo dos doces de cupuaçu, açaí e castanha já fabricados e comercializados na Amazônia.

O secretário de Inclusão do Ministério da Ciência e Tecnologia, Joe Viana, observou que existe muita curiosidade no exterior com relação ao Cerrado. Porém, segundo ele, enquanto produtos amazônicos já podem ser encontrados em feiras internacionais, muitas vezes em stands de países como a Alemanha e o Japão, ainda é muito raro encontrar qualquer produto do Cerrado. "Não temos estruturas para qualificação de pessoal e laboratórios para aproveitar melhor o potencial do Cerrado, inclusive exportando mais e melhor", disse.

Políticas

Ezequiel Nascimento reconheceu que ainda falta qualificação no agroextrativismo na maior parte dos estados. De acordo com ele, o País nunca teve uma política pública voltada para o trabalho no meio rural, pois as atenções sempre foram concentradas nos grandes centros.

Nascimento disse que é preciso convencer os moradores do campo a verem o Estado como um aliado. "Se a população rural continuar acreditando que é melhor ficar na informalidade, será muito mais difícil qualificar a mão-de-obra", acrescentou.

Ele ressaltou que uma das mais importantes tarefas do governo é preparar a população do interior para agregar valor ao seu trabalho, com uma produção mais cuidadosa, um transporte mais confiável e um controle de qualidade que possam, por exemplo, render para os agricultores do Cerrado o reconhecimento de qualidade e até uma denominação de origem controlada para algum produto especial da região.

Iniciativas

A secretária de Trabalho e Desenvolvimento de Tocantins, Valquíria Moreira, disse que a grande preocupação no estado é de fato com a qualificação da mão-de-obra. Ela ressaltou a importância do programa Troca Solidária, que estimula os produtores rurais do estado a trocarem seus produtos entre eles, em vez de receberem cestas básicas ou algum outro tipo de assistencialismo.

O representante da Secretaria de Agricultura de Goiás, Claudionor Severino, apresentou o projeto Fruteiras Nativas do Cerrado, que sensibiliza e capacita os agricultores familiares para se engajarem em ações de apoio ao desenvolvimento rural sustentável. Foram realizados seminários em 15 municípios da parte central do estado, sempre enfatizando que é possível desenvolver o agroextrativismo sem desmatar o Cerrado.

O diretor substituto de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Alan Bocato, lembrou das ações que têm sido realizadas para a proteção das cadeias produtivas do babaçu e da castanha do Pará, chamada por ele de "castanha do Brasil".

Tocantins

O evento sobre o cerrado acontece em conjunto com o 3º Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins. Ambos são promovidos pela Câmara dos Deputados em conjunto com o Ministério do Trabalho e com a Ecodata.

Inclusão do cerrado como patrimônio nacional provoca polêmica

Sônia Baiochi

Entre 2003 e 2007, o cerrado perdeu o equivalente a 16 cidades do tamanho do Rio de Janeiro.

A inclusão do cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional - em discussão há 10 anos - continua sem definição e volta a provocar polêmica na Câmara. Autor de uma das propostas de emenda à Constituição sobre o assunto (PEC 150/95), o deputado Pedro Wilson (PT-GO) enviou mensagem ao presidente da Casa, Michel Temer, e aos líderes partidários, para que a medida seja colocada em votação.

A proposta está pronta para pauta desde 2006, mas, por falta de acordo, não avança no plenário. Para Pedro Wilson, já houve tempo demais para os deputados refletirem sobre a PEC.

"Essa questão do meio ambiente não é só ecológica, é uma questão de desenvolvimento, de clima, de água, de regime de produção rural, de criação de animais ou de plantio, de reflorestamento. Por isso, acho que chegou a hora de a gente submeter [a PEC] à votação", reclama o parlamentar.

"Não é a política do tudo ou nada, mas acho que essa é a posição da frente ambientalista, posição nossa e que chegou a hora em que a Câmara tem que opinar", acrescentou Pedro Wilson.

Constituição

O deputado lembra que a Constituição de 1988 já prevê como patrimônios nacionais a Mata Atlântica, a Zona Costeira, o Pantanal e a Amazônia. O cerrado, apesar de ser um dos biomas mais ameaçados do país, ficou de fora.

Pedro Wilson explica que a inclusão do bioma no texto constitucional permitiria que o Congresso votasse, posteriormente, uma lei regulamentando a ocupação sustentável do cerrado.

De acordo com o Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Universidade Federal do Goiás, o cerrado perdeu cerca de 18.900 Km², entre 2003 e 2007, o equivalente a 16 cidades do tamanho do Rio de Janeiro. Ambientalistas dizem que o bioma sofre, principalmente, com o avanço da expansão da agropecuária.

Legislação ambiental

O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), contesta. Ele diz que o produtor não pode ser criminalizado e que, se hoje alguns não cumprem a legislação ambiental, é porque as regras são muito restritivas.

Colatto defende que o debate sobre a PEC do Cerrado venha acompanhado de uma discussão mais ampla sobre as leis ambientais brasileiras. "A legislação já é excessivamente restritiva. Quando se cria o bioma oficialmente e o torna patrimônio da humanidade, acrescenta-se uma série de restrições à atividade agropecuária", argumenta o parlamentar.

"Nós queremos saber quais são as restrições, porque, se for para ter restrições como se têm no bioma amazônico, na mata atlântica ou no pantanal, estaremos inviabilizando, com certeza, as terras agricultáveis, que são imprescindíveis para a segurança alimentar do Brasil", ressalta Colatto.

A PEC do Cerrado também inclui a caatinga como patrimônio nacional. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto deve ser aprovado por, no mínimo, 308 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada, a PEC ainda precisa ser analisada pelo Senado.

Cerrado sofre o dobro do desmatamento da Amazônia, diz Minc

O Brasil desmata uma área de cerca de 20 mil quilômetros quadrados de cerrado a cada ano, o dobro do que é desmatado na Amazônia, disse nesta quinta-feira (10) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, segundo a Agência Brasil.

A constatação é parte de um estudo do MMA que conclui que a degradação do cerrado é responsável pelo mesmo nível de emissões de gás carbônico que a floresta amazônica.

Minc anunciou a abertura de consulta pública para o PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado), que vai coordenar e executar iniciativas que visam à redução do desmatamento na região.

O ministro defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que transforma em patrimônios nacionais o cerrado e a caatinga, e tramita há 14 anos. “É importantíssimo que estendamos o monitoramento do desmatamento também a outros biomas, como a Caatinga, o Pantanal e o Pampa”, afirmou Minc.

A partir de junho de 2010, segundo ele, será possível apresentar metas de redução do desmatamento de todos os biomas. “A base do plano será apresentada ainda hoje. O cerrado é fonte da maior parte do manancial de águas do país e não pode ser prejudicado pelo agronegócio”, disse.

“Há dez anos, segundo nossos dados, tanto na Amazônia como no cerrado eram desmatados 20 mil quilômetros quadrados por ano. Felizmente conseguimos, por meio dos programas tocados pelo governo, reduzir pela metade o desmatamento no bioma amazônico. A má notícia é que ainda não conseguimos fazer isso pelo cerrado”, disse Minc, segundo informações da Agência Brasil. (Fonte deste último título: Globo Amazônia)

Pesquisas apontam alternativas para o desmatamento do Cerrado

Fonte: Embrapa

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, quase metade da cobertura original do Cerrado brasileiro foi desmatada. Os números a serem divulgados no Dia do Cerrado, na sexta-feira (11), apontam que uma área de vegetação nativa superior ao estado do Mato Grosso já cedeu lugar para plantações de soja, pecuária e exploração de madeira. Para evitar a abertura de novas áreas, a pesquisa agropecuária aponta alternativas viáveis que podem ser adotadas na região para associar a conservação do Cerrado à produção.

Uma delas é a integração lavoura-pecuária, estudada há mais de 20 anos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa. Segundo o pesquisador da Embrapa Cerrados Lourival Vilela, esse sistema permite a intensificação do uso das áreas já abertas pela pecuária e lavouras de grãos. A rotação entre áreas de pasto e de lavoura resulta em ganhos de produtividade. Isso é especialmente interessante para os pastos, que hoje estão, em sua maioria, degradados principalmente devido à deficiência de nutrientes. O pesquisador explica que atualmente a taxa de lotação média no Cerrado é de uma cabeça de gado por hectare. “Caso esse número seja aumentado para 1,4 cabeça, 11 milhões de hectares poderão ser alocados para outros usos”, avalia.

Além dos benefícios ambientais, a integração entre a lavoura e a pecuária proporciona vantagens aos produtores. Entre elas, Vilela enumera a melhora na qualidade química, física e biológica do solo; a quebra no ciclo de pragas e doenças nas lavouras; e a diminuição dos riscos de produção e de preço, pois há diversificação de atividades, uma vez que o produtor pode investir em diversas alternativas simultaneamente. Há também ganhos de produtividade. Enquanto cada hectare de pasto formado pelo sistema proporciona de 15 a 40 arrobas (em equivalente carcaça) por ano, a mesma área no sistema tradicional produz de 3 a 4 arrobas. Devido a esses ganhos, a tecnologia já começa a ser adotada por produtores da região.

Para o pesquisador Djalma Martinhão, o aumento da produtividade nas lavouras tradicionais, proporcionado pela pesquisa agropecuária, também pode ser uma receita para diminuir o desmatamento. De acordo com ele, esse resultado pode ser conquistado a partir do uso do plantio direto, da rotação de culturas e da correção da acidez do solo por meio de calcário e gesso. Segundo dados de pesquisas recentes conduzidas pela Embrapa Cerrados, por exemplo, enquanto os fertilizantes em lavoura em cultivo convencional têm uma eficiência de uso de 57%, os que são aplicados no plantio direto registram eficiência de 77%. “Com isso poderíamos aumentar a produção total de soja e milho em 9 milhões de toneladas e pouparmos a abertura de 3 milhões de hectares”, afirma Djalma.

Por: Agencia Câmara