10/09/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Parque Estadual do Desengano (RJ) corre risco de desaparecer

FOTO: Pico do Desengano

Segundo informações recebidas pelo Jornal Século XXI da Associação do Pontal (amigosdopontal@gmail.com), o Parque do Desengano (RJ) está sendo invadido rapidamente por latifundiários. Estão sendo abertas centenas de clareiras pela derrubada das matas e queimadas. Plantações estão pipocando em vários pontos sem que nenhuma autoridade tome providências. Segundo ambientalistas da região, a situação é calamitosa e há necessidade urgente de ajuda de todo o país, inclusive das autoridades competentes do Estado do Rio de Janeiro para salvaguardar o Parque Estadual. Maiores informações no e-mail (amigosdopontal@gmail.com). A Associação mantém um Blog: http://amigosdopontal.blogspot.com.

O Parque Estadual do Desengano é a última reserva de Mata Atlântica do norte fluminense e que abrange os municípios de Santa Maria Madalena, São Fidélis e Campos dos Goytacazes.

Criado pelo Decreto-Lei Estadual nº 250, de 13 de abril de 1970, dispõe de uma área de aproximadamente 22.400 hectares ( 224 quilômetros quadrados). O seu relevo se caracteriza por cristas de topos aguçados, pães de açúcar, morros, pontões, escarpas com até 75 graus de inclinação e patamares escalonados. Na paisagem sobressaem o Pico do Desengano, com altitude de 1.761 metros, o Pico São Mateus, com 1.576 metros, e a Pedra Agulha, com 1.080 metros.

A importância hídrica do Parque é inestimável. Numerosos cursos d’água têm nascentes no seu interior, sendo alguns responsáveis pelo abastecimento de núcleos povoados nos municípios de Santa Maria Madalena, São Fidélis e Campos.

São também valiosos atrativos a exuberância de cenários naturais e numerosas cachoeiras, entre as quais estão Vernec, Bonita e Tromba d’Água.

Os rios mais conhecidos são o Rio Grande e seus afluentes, os ribeirões Macapá e Santíssimo, o rio do Colégio e os rios Segundo do Norte, Morumbeca, Aleluia e Mocotó, afluentes do rio Imbé. Este deságua na Lagoa de Cima que, por sua vez, por meio de um sangradouro formado pelo Rio Ururaí, flui para a Lagoa Feia.

A cobertura vegetal é formada por floresta ombrófila densa montana e submontana e por campos de altitude. A floresta submontana reveste as terras até à cota altimétrica de 500 metros, ao passo que a floresta montana situa-se entre 500 e 1.500 metros. Os campos de altitude ocorrem geralmente acima de 1.600 metros. Das 283 espécies de avifauna encontradas nos campos de altitude, 22 são endêmicas e ocorrem em populações reduzidas. Segundo Martinelli (1989), o Parque do Desengano apresenta os campos de altitude mais conservados do Estado, se comparados com os de Itatiaia, Frade, Morro do Cuca e Antas. O Clube de Observadores de Aves (COA) do Rio de Janeiro vem estudando as aves do Desengano desde 1985, tendo sido encontradas na região cerca de 410 espécies, o que evidencia a sua alta biodiversidade. Muitas delas estão ameaçadas de extinção, como jacutinga, macuco, gavião-pomba, gavião-pato, e outras como jacu, inhambu, araponga, gavião-pega-macaco e papagaio-chauá só remanescem nas áreas protegidas.

Sua fauna é abundante, podendo ser encontrados uma variedade enorme de animais silvestres, entre os quais: a preguiça-de-coleira, a onça-parda, o quati, a paca, o barbado, o tatu-galinha, a irara, o cateto, queixada, sauá, cuíca, o macaco-prego, furão e mão-pelada, além de aves como a jacutinga, o macuco, o gavião-pomba, o gavião-pato, o jacu, o inhambu, a araponga, o gavião-pega-macaco e o papagaio-chauá.

Em julho de 1999, foi observado também o muriqui, espécie de primata altamente ameaçada de extinção. A descoberta do muriqui atraiu a atenção da comunidade científica nacional e internacional e motivou investimentos em pesquisa e atividades conservacionistas, a exemplo do que vem sendo realizado com o mico-leão-dourado nas Reserva Biológicas de Poço das Antas e Reserva Biológica União (ambas federais).

Incêndios atingem Parques dos Três Picos e do Desengano

Dois incêndios florestais devastaram cerca de 40 hectares de áreas de vegetação nativa nos municípios de Teresópolis, Nova Friburgo e Santa Maria Madalena desde quinta-feira. Cerca de metade da área atingida pelos está situada dentro dos limites dos Parques Estaduais dos Três Picos e do Desengano, administrados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ). A frente fria que chegou à região no domingo ajudou a controlar o fogo, que em pelo menos um dos casos teve origem criminosa.

O incêndio que atingiu Teresópolis e Nova Friburgo começou no domingo na região de Salinas, na divisa entre os dois municípios, e, no início da tarde desta segunda-feira (08/09) foi considerado controlado pelos bombeiros. As primeiras estimativas indicam que pelo menos 30 hectares foram atingidos pelas chamas, que destruíram vegetação de campos de altitude. Cerca de metade da área atingida está situada dentro do Parque Estadual dos Três Picos, no Morro do Ronca-Pedra. Vinte e cinco funcionários do parque, voluntários e bombeiros ainda trabalhavam na tarde de segunda-feira no combate ao fogo, em meio à forte neblina que cobriu a região.

O incêndio na Serra dos Marreiros, em Santa Maria Madalena foi considerado definitivamente extinto no final de semana. O fogo atingiu uma área total de 12 hectares, da qual cerca de metade situada dentro do Parque Estadual do Desengano. O combate mobilizou cerca de 40 funcionários do IEF/RJ, Bombeiros de vários quartéis de municípios vizinhos e a Defesa Civil do município. O presidente do IEF/RJ, André Ilha, acompanhou o trabalho de combate na sede da unidade durante o final de semana.

O fogo no Parque do Desengano, que atingiu áreas íngremes e montanhosas, coloca em risco várias espécies de vegetação rupestre, como diversos tipos de orquídeas e bromélias e veloziáceas (canela-de-ema). Segundo o major Marco Campos, perito do Corpo de Bombeiros que esteve no local, o incêndio teve origem criminosa, o que pode gerar punições por crime ambiental para os responsáveis.

Estas foram as primeiras ocorrências de incêndio nos dois parques estaduais desde o início do período de estiagem, em maio. Em abril deste ano, o governo estadual lançou o Plano Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, que estabeleceu, entre outras medidas, a divulgação diária do Índice de Risco de Incêndios, baseado em dados meteorológicos.

CONFLITOS TERRITORIAIS NOS PARQUES ESTADUAIS DO DESENGANO, DA SERRA DA TIRIRICA E DA ILHA GRANDE, RJ

Luiz Renato Vallejoi - (Departamento de Geografia, Universidade Federal Fluminense, RJ)

O trabalho faz uma apreciação sobre os conflitos territoriais em três parques estaduais no Rio de Janeiro: Desengano, Serra da Tiririca e Ilha Grande. Os conflitos territoriais estudados refletem a fragilidade administrativa dos órgãos de governo e as políticas governamentais adotadas para o setor. As deficiências de pessoal e bens materiais, além do reduzido aporte de verbas, representam indicadores da baixa importância política atribuída ao tema. Mesmo com os recursos oriundos de medidas compensatórias decorrentes da regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), não foram equacionados os históricos problemas relacionados com a questão fundiária dos parques. As unidades de conservação, em geral, e os parques, em particular, ainda são interpretados como entraves ao desenvolvimento e não como espaço de oportunidades.

Em relação ao Parque Estadual do Desengano, localizado no norte do estado, o aspecto mais polêmico envolve a questão fundiária que se arrasta, sem solução definitiva, desde a sua criação nos anos 70. A existência de terras devolutas e de imóveis com multiplicidade de títulos aquisitivos levantaram dúvidas sobre a legitimidade da incorporação de tais imóveis ao domínio particular e também quanto à exata indicação dos seus pretensos proprietários. As pressões políticas de supostos proprietários sempre prevaleceram em relação aos interesses de conservação ambiental (Soffiati, Neto, s/d). Um levantamento recente das áreas ocupadas no perímetro do parque apontou 93 áreas na forma de pousadas, residências de veraneio, moradias permanentes, estruturas de suporte ao turismo, abandono e outros (FBCN, 2003). Os problemas mais comuns na área do parque são: desmatamentos, o extrativismo vegetal, a caça predatória, a pecuária e o turismo, sem o devido planejamento.

No Parque Estadual da Serra da Tiririca também foram observados problemas fundiários no entorno e dentro da área do parque. Mesmo havendo um mapeamento parcial das propriedades localizadas próximo aos seus limites, não existem iniciativas e nem verbas alocadas para diagnosticar com precisão e equacionar o problema fundiário. Existem 25 loteamentos no entorno do parque. A abertura de novas ruas de acesso aos loteamentos e condomínios e as autorizações de edificações concedidas pelos poderes municipais e os desmatamentos, produziu vários conflitos entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF), as prefeituras, os empreendedores, moradores e ONGs. Existem loteamentos que ocupam, total ou parcialmente, as áreas do parque. Outros conflitos ocorreram por conta de atividades de mineração, sendo que as mais importantes foram interditadas depois de ampla mobilização popular e ações civis públicas movidas por ONGs. Os problemas mais comuns estão associados à ocupação indiscriminada de seus limites e os riscos de deterioração e contaminação biológica. A extração de plantas e animais também preocupam, além das queimadas e o turismo descontrolado (saturação de trilhas, erosão, destruição da vegetação).

No Parque Estadual da Ilha Grande, os problemas fundiários são menores, já que as terras na Ilha Grande são devolutas. Mesmo assim, foram constatadas posses e escrituras de propriedade supostamente falsificadas dentro do perímetro do parque, já que este não se encontra devidamente demarcado. Invasões e grilagens já ocorreram e poderão se repetir no futuro. Com a intensificação das atividades turísticas, principalmente após a desativação do presídio em 1994, inúmeros conflitos vêm se intensificando. Existe um certo desconhecimento da existência do parque por parte dos turistas, já que a infraestrutura administrativa é bastante precária. Além disso, há um certo grau de rejeição por parte dos moradores mais antigos em relação às restrições de uso impostas pelo poder público através da administração do parque e de outras unidades de conservação.

Os conflitos acontecem também por conta das diversas competências (municipal, estadual e federal), que buscam estabelecer normas de uso territorial, às vezes contraditórias. Os problemas mais comuns estão associados aos grandes volumes de lixo e esgotos sem tratamento (principalmente durante os períodos de maior fluxo turístico), intensificação de processos erosivos nas trilhas, introdução de espécies que representam riscos à preservação da biodiversidade dos ecossistemas insulares, desmatamentos e edificações sem licenciamento ambiental.

Ao realizar uma análise mais ampla do problema, observou-se que e criação dos três parques seguiu uma orientação onde os instrumentos legais de controle territorial são rígidos em relação ao isolamento das áreas, mas não foram eficientes no processo de integração e promoção do desenvolvimento social. As realidades geográficas existentes não foram estudadas e consideradas no processo de criação e gestão das respectivas áreas. As normas legais não se consolidaram em estruturas administrativas eficientes e os conflitos de interesses foram acontecendo naturalmente. Muitos dos projetos com objetivos de educação/integração entre pessoas e parques tiveram origem em iniciativas não governamentais, com a participação de ONGs e OSCIPs na forma de denúncias, cobrança de medidas e, até mesmo, na gestão direta dos espaços protegidos.

Os baixos investimentos em conservação ambiental por parte dos governos fluminenses, indicam que a importância política conferida ao tema é pequena. Algumas explicações para o fato podem estar associadas a fatores como:

* prioridade para as atividades produtivas que gerem dividendos políticos de curto prazo, ao contrário das atividades de conservação ambiental, com perspectivas de médio e longo prazos;

* prioridade para investimentos na área metropolitana do estado que onde está concentrada a maior parte da população fluminense;

* baixa divulgação e desconhecimento por parte do público, em geral, sobre o papel e o valor das unidades de conservação, o que não produz grandes demandas sociais.

Referência bibliográfica

FBCN (2003_a) - Projeto de Consolidação do Parque Estadual do Desengano. Relatório Final, P4 - Plano Diretor. SEMADUR/IEF/FBCN. Patrocínio El Paso. 210 p.

Primo, P. B. S. (1993) - Parque Estadual do Desengano: diagnóstico, problemas e soluções. Projeto Terralerta. Defensores da Terra. 46 p.

Soffiati Neto, A. A. (s/d) - Parque Estadual do Desengano: história, economia e sociedade. No prelo.

Vallejo, L.R. (2005) - Políticas públicas e conservação ambiental: territorialidades em conflito nos parques estaduais da Ilha Grande, da Serra da Tiririca e do Desengano (RJ). Niterói, 288 p. Tese (Doutorado em Geografia) Universidade Federal Fluminense.

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i Trabalho elaborado com base em pesquisa de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFF (2002-2005)

Prof. Adjunto do Departamento de Geografia da UFF, Doutor e Mestre em Geografia, Bacharel em Ecologia

e-mail: lrvallejo@bol.com.br.

Por: ForumSec21 com informações diversas