09/09/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Senador Inácio Arruda defende recursos do pré-sal para pagar aposentadoria

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu nesta terça-feira (8) a posição de que é preciso definir agora onde serão investidos os recursos gerados com a exploração do petróleo existente na camada pré-sal da plataforma marítima brasileira. Na opinião dele, o papel dos parlamentares na discussão do pré-sal é justamente o de como direcionar os recursos advindos de sua exploração da melhor maneira possível, e sugere a inclusão da aposentadoria como um dos destinos dos recursos.

Ele citou o modelo escolhido pela Noruega, que incluiu a aposentadoria de todos os noruegueses no seu Fundo Social: “A Noruega já era um país rico, sem problemas como a educação e a ciência e tecnologia, quando determinou a criação de um fundo de previdência para sustentar a aposentadoria do seu povo”, relatou. “Portanto, o problema do Congresso Nacional no Brasil não é dizer: o marco regulatório do pré-sal é bom ou é ruim. É dizer: é possível ampliar, é possível colocar aqui aposentadoria”, exemplificou.

“Muitos têm discutido que nem tiramos o petróleo de lá e já estamos dizendo o que fazer com o dinheiro. Mas é justamente isso. Sabemos onde está o petróleo e queremos que essa riqueza atenda às necessidades fundamentais do povo brasileiro, como educação, cultura, preservação do meio-ambiente e mais investimentos em ciência e tecnologia. É importante reafirmar esse compromisso do Brasil para garantir um ambiente mais saudável e uma qualidade de vida melhor para nossos netos e filhos”, observou.

O parlamentar refutou o argumento de que o tempo é curto para que o Congresso Nacional decida sobre o marco regulatório do pré-sal, elaborado pelo governo federal e enviado ao Congresso em regime de urgência.

Primeiro debate

O Senador destacou ainda que as Comissões de Assuntos Econômicos e a de Infraestrutura do Senado já realizaram hoje a primeira audiência pública para discutir o marco regulatório do pré-sal. “Esse primeiro debate tem importância porque foi feito com os representantes das grandes companhias privadas que atuam no setor. E a maioria dessas empresas sempre preferiu atuar associada à Petrobras.”

As empresas manifestaram interesse maior em se associar à Petrobras pela sua capacidade, preparo, pessoal e conhecimento vasto em áreas onde a maioria dessas empresas teve pouca experiência, destacou o Senador.

Na avaliação de Inácio, dos quatro projetos que o Governo enviou ao Congresso tratando da regulação do pré-sal - fundo social, modelo de partilha, capitalização da Petrobras e criação da empresa pública Petro-sal -, apenas esta última tem suscitado maiores discussões. “O problema tem se mostrado apenas quanto à criação de uma nova empresa e a presença da Petrobras como operadora exclusiva na área do petróleo”, afirmou.

O senador disse que ter um maior controle sobre a riqueza do pré-sal é uma decisão de Estado e é exatamente por isso que está sendo questionada: “Sempre, na nossa história, se questionou a capacidade, o engenho, a força, a sabedoria do povo brasileiro em conduzir os seus próprios negócios”, disse.

De Brasília

Aline Pizzato

Por: Vermelho