09/07/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Legislação para fontes renováveis tem parecer favorável

A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia do Congresso Nacional se reuniu nesta quarta-feira (8) para discutir uma versão preliminar de uma proposta de incentivos para o uso das fontes alternativas de energia, oferecendo segurança jurídica a quem investe na área.

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), defende, por exemplo, a criação de um fundo de estímulo à produção nacional de equipamentos e componentes para uso na geração energética a partir de matrizes renováveis como a solar e a eólica.

Instalada há mais de um ano (25/06), a Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia analisa 18 projetos de lei sobre o assunto. As propostas têm caráter conclusivo Por isso, o texto aprovado poderá seguir diretamente ao Senado depois de aprovado pela comissão.

Por: Agência Câmara