17/06/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Ambientalistas e Ministério do Meio Ambiente criticam MP 458

Medida foi taxada de ‘destruição da legislação ambiental’ em conferência internacional em São Paulo.

O mundo dos ambientalistas reage fortemente à aprovação da MP 458 pela Câmara dos Deputados, que prevê a regularização sem licitação de terrenos da União de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal, para quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004. A medida foi taxada de ‘destruição da legislação ambiental’ no segundo dia da Conferência Internacional Ethos 2009, realizada em São Paulo, no Hotel Transamérica.

As críticas à MP, aprovada em 13 de maio, têm o respaldo do Ministério do Meio Ambiente. “Nós somos contra. Consideramos que alguns de seus artigos incentivam a grilagem”, afirma Samyra Crespo, secretária institucional do ministério.

A mesma opinião é compartilhada por Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Ambiental. “É o desmonte da legislação ambiental”, sustenta. As mesmas palavras são usadas por Hélio Mattar, presidente do Instituto Akatu, para descrever as possíveis mudanças na lei.

Apesar de alertar para os perigos da MP 458, Samyra frisa que o problema da regulamentação fundiária na Amazônia é essencial para resolver os problemas ambientais da região. “Sem isso resolvido, nada vai andar”.

Na próxima quinta-feira (18/06), último dia da conferência, o Instituto Ethos promoverá um ato contra a MP 458 no próprio Hotel Transamérica. Para entrar em vigor, a legislação precisa ainda passar pelo crivo do Senado e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o movimento, os organizadores pretendem pressionar os políticos e o presidente Lula.

Jogo de gigantes

A disputa de interesses em relação à legislação ambiental dentro do próprio governo Lula tem dificultado uma atuação eficaz da administração federal, diz Samyra. “Vivemos dinâmicas contraditórias. Brincamos no ministério que o que a gente faz com uma mão, outro ministério desfaz”.

Neste contexto, a mobilização da sociedade civil seria necessária para pressionar o governo a atuar mais favoravelmente aos ambientalistas, defende ela. “Não adianta só protestar em frente ao Ministério do Meio Ambiente. Cobrar do ministério mais pobre a conta de todo governo. Falta maturidade”.

Por: Época Negócios