20/06/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Ruralistas querem privatizar a Amazônia

Futuro da floresta está nas mãos de Lula.

Após uma longa e acirrada disputa de mais de cinco horas, a bancada ruralista do Senado conseguiu impor ao país, por uma apertada maioria de 23 votos a favor a 21 contra e uma abstenção, a Medida Provisória 458, a MP da Grilagem. A MP apresentada pela presidência da República com a justificativa de legalizar terras ocupadas na Amazônia Legal havia sido aprovada na Câmara dos Deputados com a inclusão de emendas que beneficiam grileiros de terras públicas e empresas. A medida possibilita que 80% das terras públicas apropriadas irregularmente, o equivalente a 67 milhões de hectares, sejam privatizadas.

Agora, a MP 458 segue para aprovação do presidente Lula.“O congresso privatizou escandalosamente a Amazônia, o que vai aumentar o desmatamento e acelerar as mudanças climáticas. Os ruralistas insultaram a memória de tantos brasileiros que, como Chico Mendes, morreram na defesa do maior patrimônio ambiental do país”, disse Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Agora a responsabilidade para evitar esse desastre está nas mãos daquele que o criou, o presidente Lula, que precisa seguir o conselho de Marina e vetar os parágrafos da medida que ameaçam o meio ambiente.”

Em um discurso emocionante que, certamente, entrará para a história, a senadora Marina Silva (PT/AC) falou da violência causada pela grilagem na Amazônia. Entre 1999 e 2008 5.380 conflitos envolveram 2,7 milhões de pessoas, provocando 253 mortes por assassinado. “Os defensores dessa medida dizem que ela não vai legalizar a grilagem, mas não é o que pensam os especialistas. A MP 458 vai jogar por terra 15 anos de trabalho de promotores sérios contra a grilagem. Aqueles que grilaram vão ganhar o título de cidadão de bem”, disse Marina.

Juntamente com o senador Aloizio Mercadante (PT/SP), Marina até tentou uma negociação. A proposta foi manter o texto dois aspectos do texto proposto inicialmente pelo governo: prazo de 10 anos para que as terras regularizadas sejam vendidas (na Câmara dos Deputados, esse período foi reduzido para três anos) e possibilidade de empresas sejam donas de terras amazônicas. Ironicamente, esse último item possibilita a internacionalização da Amazônia por empresas transnacionais, exatamente o que o falso argumento usado pelos ruralistas para tentar desqualificar o trabalho do Greenpeace .

Outro aspecto negativo é que os imóveis de ate 400 hectares não precisam passar por vistorias para serem regularizados. Pela MP 458, o governo aceitará uma declaração do próprio beneficiado descrevendo a situação em que suas terras se encontra para regularizar a aterra, o que abre brecha para fraudes.

Agora, cabe ao presidente Lula não deixar que a bancada ruralista, liderada pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO) empurre goela abaixo da sociedade brasileiras a regularização da grilagem.

A insensatez da MP 458

Por Miriam Leitão

Fonte: O Globo -5 junho, 2009 (publicado também no Jornal dos Amigos)

O confronto entre ruralistas e ambientalistas é completamente insensato. Mesmo se a questão for analisada apenas do ponto de vista da economia, são os ambientalistas quem têm razão. Os ruralistas comemoram vitórias que se voltarão contra eles no futuro. Os frigoríficos terão que provar aos supermercados do Brasil que não compram gado de áreas de desmatamento.

O mundo está caminhando num sentido, e o Brasil vai em direção oposta. Em acelerada marcha para o passado.

O debate, as propostas no Congresso, a aprovação da MP 458, os erros do governo, a cumplicidade da oposição, tudo isso mostra que a falta de compreensão é generalizada no país.

A fritura pública do ministro Carlos Minc, da qual participou com gosto até o senador oposicionista Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um detalhe. O trágico é a ação pluripartidária para queimar a Amazônia.

Até a China começa a mudar. Nos Estados Unidos, o governo George Bush foi para o lixo da história. O presidente Barack Obama começa a dirigir o país em outro rumo. Está tramitando no Congresso americano um conjunto de parâmetros federais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O que antes era apenas um sonho da Califórnia, agora será de todo o país.

Neste momento em que a ficha começa a cair no mundo, no Brasil ainda se pensa que é possível pôr abaixo a maior floresta tropical do planeta, como se ela fosse um estorvo.

A MP 458, agora dependendo apenas de sanção presidencial, é pior do que parece. É péssima. Ela legaliza, sim, quem grilou e dá até prazo. Quem ocupou 1.500 hectares antes de primeiro de dezembro de 2004 poderá comprá-la sem licitação e sem vistoria. Tem preferência sobre a terra e poderá pagar da forma mais camarada possível: em 30 anos e com três de carência. E, se ao final da carência quiser vender a terra, a MP permite. Em

três anos, o imóvel pode ser passado adiante. Para os pequenos, de até quatrocentos hectares, o prazo é maior: de dez anos. E se o grileiro tomou a terra e deixou lá trabalhadores porque vive em outro lugar? Também tem direito a ficar com ela, porque mesmo que a terra esteja ocupada por "preposto" ela pode ser adquirida. E se for empresa? Também tem direito.

Os defensores da MP na Câmara e no Senado dizem que era para regularizar a situação de quem foi levado para lá pelo governo militar e, depois, abandonado.

Conversa fiada. Se fosse, o prazo não seria primeiro de dezembro de 2004.

Disseram que era para beneficiar os pequenos posseiros. Conversa fiada. Se fosse, não se permitiria a venda ocupada por um preposto, nem a venda para pessoa jurídica.

A lei abre brechas indecorosas para que o patrimônio de todos os brasileiros seja privatizado da pior forma. E a coalizão que se for a favor dos grileiros é ampla. Inclui o PSDB. O DEM nem se fala porque comandou a votação no Senado, através da relatoria da líder dos ruralistas, Kátia Abreu.

Mais uma vez, Pedro Simon (PMDB-RS), quase solitário, estava na direção certa.

A ex-ministra Marina Silva diz que o dia da aprovação da MP 458 foi o terceiro pior dia da vida dela. "O primeiro foi quando perdi meu pai, o segundo, quando Chico Mendes morreu" desabafou. Ela sente como se tivesse perdido todos os avanços dos últimos anos.

Minha discordância com a senadora é que eu não acredito nos avanços. Acho que o governo Lula sempre foi ambíguo em relação ao meio ambiente, e o governo Fernando Henrique foi omisso. Se tivessem tido postura, o Brasil não teria perdido o que perdeu.

Só nos dois primeiros anos do governo Lula, 2003 e 2004, o desmatamento alcançou 51 mil Km. Muitos que estavam nesse ataque recente à Floresta serão agora "regularizados" .

O Greenpeace divulgou esta semana um relatório devastador. Mostrando que 80% do desmatamento da Amazônia se deve à pecuária. A ONG deu nome aos bois: Bertin, Marfrig, JBS Friboi são os maiores. O BNDES é sócio deles e os financia. Eles fornecem carne para inúmeras empresas, entre elas, as grandes redes de supermercados: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar.

Reuni ontem no programa Espaço Aberto, da Globonews, o coordenador do estudo, André Muggiatti e o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) , Sussumu Honda. O BNDES não quis ir.

A boa notícia foi a atitude dos supermercados. Segundo Sussumu Honda, eles estão preocupados e vão usar seu poder de pressão contra os frigoríficos, para que eles mostrem, através de rastreamento, a origem do gado cuja carne é posta em suas prateleiras.

Os exportadores de carne ameaçam processar o Greenpeace. Deveriam fazer o oposto e recusar todo o fornecedor ligado ao desmatamento. O mundo não comprará a carne brasileira a esse preço. Os exportadores enfrentarão barreiras. Isso é certo.

O Brasil é tão insensato que até da anêmica Mata Atlântica tirou 100 mil hectares em três anos.

Nossa marcha rumo ao passado nos tirará mercado externo. Mas isso é o de menos. O trágico é perdermos o futuro. Símbolo irônico das nossas escolhas é aprovar a MP 458 na semana do Meio Ambiente.

Por: Greenpeace/Envolverde