03/05/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Prefeitos de cidades campeãs da devastação rebatem Inpe e culpam governo por desmatamento

Em meio à discussão mundial sobre as melhores ações e políticas para combater o desmatamento em florestas tropicais e, assim, conter as mudanças climáticas, 43 municípios da Amazônia devastaram, só no último ano, 11,9 mil quilômetros quadrados de floresta, sendo responsáveis por 55% do desmatamento da Amazônia Legal.

As informações são do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que definiu, no último mês, a lista de cidades que mais desmataram a Amazônia em 2008- contendo sete municípios a mais do que a relação de 2007.Nesta ocasião, o MMA divulgou uma tabela com os dados gerais do desempenho destes municípios na redução do desmatamento em 2008.

O documento mostra que somente 14 municípios dos 36 listados obtiveram alguma melhora do índice de território desmatado - o que mostra que 62% destas cidades não apresentaram diminuição do desmatamento.Por outro lado, prefeitos destas municipalidades defendem-se."Se formos, então, avaliar qual a responsabilidade de cada um, nós queremos também um pacto federativo com maior divisão dos impostos.Pois, o município assume muitas obrigações e os recursos ficam em Brasília", argumenta Osmar Rosseto (PT), prefeito reeleito de Nova Ubiratã (MT), município que obteve um aumento de 618% em seu desmatamento com relação ao ano anterior, o maior crescimento de todas as 43 cidades.

O prefeito também questiona os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento da devastação."O Inpe nunca veio verificar in loco se esse desmatamento é verdade.Ele trabalha com imagens, e eu questiono e contesto.Entre novembro e janeiro, foram levantados entre 13 e 14 pontos de desmatamento no município e um ponto só era de fato desmatamento", diz Rosseto.

Adnan Demacki (PSDB), prefeito de Paragominas (PA) - município responsável por 61km2 de florestas derrubadas no ano passado, também questiona a avaliação do instituto.Segundo ele, os dados divulgados são estimativas baseadas na detecção pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de alguns focos de desmatamento, que não são verificados em campo.

Outra prefeita que também discorda dos dados é Carmem Lima Duarte (DEM), do município de Porto dos Gaúchos (MT), cidade que teve um aumento de 146% no desmatamento em 2008.Para ela, muitos focos de fumaça detectados pelo Ibama são confundidos com desmatamento, quando podem ser pontos de incêndio em terras de vegetação secundária- já desmatadas no passado- causados por bitucas de cigarro, por exemplo."Esses focos geralmente são acidentais.A derrubada de florestas na ilegalidade, não vou dizer que é zero, mas se houve foi o mínimo do mínimo", afirma.

Causas

Pecuária, extração de madeira e grandes empreendimentos, aliados à ausência de políticas efetivas quanto ao combate e, principalmente, à prevenção do desmatamento, foram os principais responsáveis por essa devastação, segundo especialistas.

Em Paragominas, a atividade de produção de carvão foi a principal responsável pelo desmatamento, de acordo com o prefeito da cidade."Asseguro comprovadamente com informações técnicas que 90% do desmatamento ocorrido nos últimos 12 meses, que já foi pouco, foram causados por atividades de carvão em assentamentos ou em invasão de terras.E esse carvão é utilizado para abastecer as siderúrgicas do Vale do Carajás", revela Demacki.

Já Rosseto indica que a principal causadora do desmatamento em Nova Ubiratã foi a agricultura."Na verdade, nosso município é área de fronteira agrícola.Aqui se abriram muitos campos porque a região é de terreno plano e apto à agricultura, assim como o município de Cafezal (MT)", conta.

O analista ambiental Wagner Linhares, representante da Secretaria do Meio Ambiente de Marabá - município que desmatou 338 km2 de floresta em 2008 - afirma que, normalmente, o desmatamento na região é realizado por produtores de assentamentos da reforma agrária.

Linhares também diz que, além da retirada ilegal de madeira e do cultivo que utiliza queimadas, outra atividade impactante ao meio ambiente do município é a extração desautorizada de materiais utilizados na construção civil."As atividades extrativistas que mais prejudicam o meio ambiente em Marabá são: extração de madeira irregular e extração ilegal de materiais utilizados nas obras de construção civil, como areia, argila e seixo", declara.

Novas cidades campeãs

Para serem incluídos na lista dos maiores desmatadores da Amazônia, os municípios devem representar alguns critérios estipulados pelo MMA: ter maior área total de floresta desmatada; possuir maior área total de floresta desmatada nos últimos três anos; aumentar a taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos; conter desmatamento em 2008 igual ou superior a 200 km² e haver - na cidade - a ocorrência de aumento do desmatamento nos últimos cinco anos, cuja soma do desmatamento nos últimos três anos tenha sido igual ou superior a 90 km².

Na última relação do ministério, sete municípios conseguiram o feito: Marabá, Pacajá, Itupiranga e Tailândia, no Pará; Mucajaí, em Roraima; Feliz Natal, no Mato Grosso; e Amarante do Maranhão, no Maranhão.

Marabá tem hoje o terceiro maior desmatamento absoluto de 2008.Segundo Linhares, por estarem localizadas na região do Bico do Papagaio - grande foco de invasões de terra no Brasil - as Áreas de Preservação Permanente (APPs) do município são alvo de invasores que pretendem extrair madeira para a venda.Quanto a isso, ele garantiu que a Secretaria do Meio Ambiente no município vem atuando em parceria com o Ibama, o Ministério Público e a Polícia Ambiental do Pará na identificação de focos de desmatamento e na proposição de liminares que exijam a saída dos chamados sem-tora das áreas de preservação.

Segundo Linhares, atualmente existem mais de cem dessas liminares aguardando para serem cumpridas, e que ainda não o foram porque as tropas responsáveis por fazer a reintegração de posse se encontram em Belém, devendo chegar a Marabá apenas nos próximos meses de junho e julho.

Para sair da lista

Enquanto são considerados gestores das cidades devastadoras da Amazônia, prefeitos buscam soluções para que o desmatamento em seus municípios diminua.

Uma das candidatas a sair da lista ainda este ano, a cidade de Porto dos Gaúchos (MT), poderá ter um Zoneamento Ecológico.A prefeita da cidade afirmou estar discutindo com outros municípios que estão na lista, e também com o MMA, o Ibama e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), formas de realizar esse zoneamento.

Porém, segundo ela, faltam recursos federais e estaduais para que o acompanhamento de cada propriedade rural seja feito de perto e o cadastramento de 80% das propriedades municipais, que é requisito para Porto dos Gaúchos deixar a lista, seja cumprido."Até agora o respeito só vem acontecendo por consciência das pessoas mesmo.Faltam recursos federais e também do Estado, que é pressionado pelo governo federal e também fica de mãos atadas", revela.

O prefeito de Paragominas (PA) também culpa o governo."Não temos recursos do governo federal.Ele entende que os municípios são algozes, vem com a espada no peito e não com uma mão amiga.Não dá apoio financeiro aos municípios e às pessoas que estão perdendo seus empregos porque realizavam atividades que eram danosas ao meio ambiente.Na verdade, só vemos a mão da repressão e não do compartilhamento das dificuldades e da busca por encontrar alternativas econômicas", explica.

Porém, tanto em sua gestão passada, quanto na atual, ainda não foi posta em prática qualquer política para conter efetivamente a devastação."Estamos incentivando o reflorestamento.Mas, a prefeitura sozinha não faz muita coisa", confessa.

Para melhorar os índices do município de Nova Ubiratã (MT), Rosseto aposta no controle do desmatamento."Criamos o Conselho Municipal de Meio Ambiente e estamos estruturando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para começar a fazer o licenciamento ambiental de todas as áreas do município.Estamos discutindo com os produtores rurais, com os sindicatos, com Organizações Não-governamentais (ONGs) e com o governo do Estado para implantar uma estrutura que venha a fazer essa política de controle ambiental", fala.

A orientação para que o produtor possa regularizar suas terras também está sendo feita."Nós vamos orientar o produtor para ele produzir de forma correta e sustentável.O nosso objetivo é dar condições para que o proprietário possa produzir sem ter que desmatar mais", conta o prefeito.

Neste ano, a regularização fundiária também será prioridade em Marabá."A partir da gestão deste ano, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente vem apoiando regularização fundiária no município.Estamos regulamentando um novo Termo de Referência Ambiental da prefeitura de Marabá para que atuemos de forma mais rigorosa", diz o analista ambiental da secretaria.

Fabíola Munhoz e Thais Iervolino

Por: Amazonia.org