15/04/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Entidades repudiam destruição de equipamentos de rádios comunitárias

Na semana passada, oito toneladas de equipamentos e de outros materiais pertencentes a rádios comunitárias da região metropolitana de São Paulo foram destruídas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela prefeitura de São Paulo. A atitude foi veementemente repudiada pelas entidades que fazem parte da coordenação-executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que consideraram a operação um ato de ignorância e prepotência.

Para o FNDC, a atitude da Anatel representa uma ação deliberada contra a democratização da comunicação e evidencia os temores de setores empresariais frente à Conferência Nacional de Comunicação, programada para dezembro de 2009. "Ao lado das suas atribuições regulatórias gerais, cabe à Anatel também trabalhar pelo fomento da radiodifusão comunitária, considerando a sua reconhecida importância para a sociedade", afirma a nota assinada pelas entidades.

Para José Luiz Sóter, coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e membro da Coordenação-executiva do FNDC, essa atitude acontece em meio a um contexto de reação de determinados setores contra a realização da 1º Conferência Nacional de Comunicação: "A atitude da Anatel, seja ela ingênua ou comprometida, acaba fortalecendo o interesse dos setores comerciais que são contra a realização da Conferência Nacional de Comunicação".

O material, que estava distribuído em cinco caminhões, foi destruído no hangar da extinta companhia aérea Vasp, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. "Essa operação midiática busca endossar o equívoco ou a mentira que afirma que as rádios comunitárias derrubam aviões. É uma atitude orquestrada pelos setores inimigos das rádios comunitárias que procura cooptar a opinião pública para a criminalização dessas rádios", denuncia Sóter.

Segundo a prefeitura paulistana, no meio do material apreendido estavam 17 mil CDs, 750 transmissores, 70 antenas e 400 receptores. A Anatel informou que os materiais referem-se às operações de fechamento de rádios clandestinas, no período dos últimos cinco anos, envolvendo duas mil emissoras. Em 2008, foram fechadas 400 emissoras na região metropolitana de São Paulo e 1.252 no resto do Brasil.

As entidades que defendem a democratização da comunicação reclamam da burocracia para a concessão da outorga de funcionamento de rádios comunitárias, impedindo assim sua regulamentação. Grande parte dos equipamentos destruídos estava vinculada a processos de regularização das emissoras ainda em tramitação, aguardando o parecer das autoridades responsáveis.

Na busca pelo espaço na comunicação, os instrumentos utilizados pelas entidades defensoras se baseiam no conceito de radiodifusão pública, em que a comunicação não tem como objetivos somente o entretenimento e o lucro. "Com isso ganhamos o apoio das comunidades", ressalta Sóter. Além disso, ele considera como importante instrumento de luta o amplo debate realizado junto à sociedade, tornando pública a questão de violação do direito à comunicação.

Sóter afirma que a política de radiodifusão do governo Lula não apresentou grandes avanços em relação ao governo anterior. "A questão da complementaridade não foi implementada. Continuamos com quase a totalidade das rádios sendo monopolizada pelos grupos comerciais. Também não conseguimos avançar na regionalização da produção cultural", destaca.

Por: Adital