14/04/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Termelétricas terão que compensar emissões de CO2

O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc anunciou que vai exigir reflorestamento e outras medidas que diminuam o impacto, na natureza e no clima, das usinas geradoras de energia a partir de carvão ou óleo

Responsáveis pela emissão de cerca de 14 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) no Brasil, as usinas termelétricas movidas a carvão e a óleo terão que adotar o plantio de árvores e outras iniciativas para reduzir seu impacto ambiental. A medida será aplicada à concessão de novas licenças e à renovação do licenciamento das que já estão funcionando e que tem validade de seis anos.

Estimativas apontam que uma usina com capacidade de 100 MW/h, que opere durante 25% do ano, terá que plantar até 600 árvores, por exemplo. Além do reflorestamento, as usinas poderão atingir sua cota de redução com o investimento em energia limpa, como a geração eólica, que começa a entrar na lista de prioridades do ministério. Para Minc, esse “Programa de Mitigação” não significa compensação ambiental, mas o implemento de uma série de atividades para diminuir o impacto causado pela emissão de CO2.

Segundo o ministério do Meio Ambiente, das 1.242 usinas termelétricas do país, 70 têm capacidade de produzir mais de 100 MW de energia. Porém, as termelétricas só costumam ser ligadas em épocas de estiagem, para que as hidrelétricas possam economizar águas de seus reservatórios.

“Não estamos criando um custo, estamos obrigando quem produz energia mais suja a arcar com um custo ambiental que ele gera, a internalizarem um custo que é real para o planeta”, afirmou Minc, que diz ter conversado com o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, e com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, antes de anunciar a nova regra.

“Tudo que envolve valor, economia, é um problema. Mas o cálculo vai ser feito com base no que a usina emite de verdade, não com base na potência instalada”, ponderou o ministro.

A medida não vai atingir usinas a gás e nem usinas nucleares. Segundo o ministro, as primeiras emitem quatro vezes menos CO2 que as demais. Já em relação às nucleares, ele explicou que não são grandes emissoras de CO2, embora produzam lixo radiativo.

“O importante é que temos que fazer o "cumpra-se" do plano de mudanças climáticas. E esses compromissos não vão ficar no papel. Não é o planeta que tem que se adaptar às empresas, mas as empresas que têm que se aperfeiçoar para defender a vida no planeta”, disse Minc.

Segundo o ministro, uma das intenções desse programa é o incentivo ao uso das energias renováveis, já que a diminuição dos impostos sobre a energia eólica e solar e o incentivo à energia limpa e menos onerosa é uma de suas metas.

“Com essa nova regulamentação, ganhamos de várias formas. Aumentamos o reflorestamento, diminuímos as emissões, ampliamos a biodiversidade e reduzimos as áreas degradadas ao longo dos rios”, completou Minc.

A instrução normativa do Ibama será publicada na próxima quarta-feira (15) no Diário Oficial da União.

Fabiano Ávila

Por: CarbonoBrasil com informações da Agência Brasil/MMA