11/02/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Brasil recebe restos high-tech dos EUA

Em 2006, o Brasil foi parte do lixão high-tech da Califórnia. De acordo com dados obtidos pela Folha no DTSC (sigla em inglês para Departamento de Controle de Substâncias Tóxicas da Califórnia), 1.190 toneladas de lixo eletrônico foram enviadas do Estado norte-americano ao Brasil naquele ano.

Os dados indicam que o Brasil pode ter ignorado a Convenção da Basileia, um tratado internacional do qual o país faz parte e que tenta combater o trânsito internacional de resíduos perigosos dos países desenvolvidos para nações em desenvolvimento.

O lixo eletrônico - televisores, computadores, celulares e outros aparelhos eletrônicos descartados para o uso - é considerado perigoso, pois possui em sua composição substâncias tóxicas como mercúrio e chumbo.

Televisores e monitores de computador, por exemplo, possuem de 20% a 25% de chumbo em sua composição.

Brasil - O DTSC não especifica que tipo de aparelho eletrônico foi enviado ao país.

Em 2007, o ano mais recente para o qual o DTSC possui dados, não há registros de envio de lixo eletrônico ao Brasil.

O Ministério do Meio Ambiente, ouvido pela Folha, diz não ter informações a respeito.

Os dados do DTSC ainda mostram que a Califórnia exportou mais de 9.000 toneladas de lixo eletrônico para todo o mundo em 2006. China, Malásia e Índia são alguns dos países que aparecem na lista.

Essa quantidade, porém, pode ser ainda maior. Os números apresentados pelo DTSC são fornecidos por aqueles que "cumprem as regras" do departamento governamental para exportação.

O trânsito internacional ilegal de lixo eletrônico é apontado por ambientalistas como um grave e crescente problema global. A China, por exemplo, é um dos países mais afetados por remessas ilegais de aparelhos descartados.

Ambientalistas também estimam que entre 50% a 80% do lixo eletrônico nos EUA é exportado e apenas cerca de 10% é reciclado da maneira correta. Em 2003, a Califórnia efetivou legislação que proíbe o despejo de aparelhos eletrônicos sem uso em seus lixões. De acordo com um membro do DTSC, porém, o Estado e o país não possuem capacidade para reciclar todo esse lixo.

Funcionário de uma empresa que coleta esse lixo em Berkeley, região de San Francisco, disse à reportagem que muitas empresas acabam exportando os aparelhos em vez de reciclá-los no país por se tratar de um negócio mais lucrativo. "Com o mercado de metais desvalorizado, elas (as empresas) não veem vantagem em reciclar," disse ele.

Legislação internacional - Dentre os mais de 170 países que participam da Convenção da Basileia, apenas Afeganistão, Haiti e EUA não a ratificaram. O tratado estabelece severas regras para o trânsito de substâncias perigosas entre países participantes e não participantes do tratado.

Essas regras podem ser dribladas por meio de outros acordos internacionais ou da não-ratificação de partes ou emendas ao texto da Convenção.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de 30 países que produzem mais da metade da riqueza mundial e que inclui os EUA, possui regras próprias sobre o assunto. (Fonte: Bruno Romani

Importação de e-lixo é "surpresa", diz Ministério do Meio Ambiente

A gerente de resíduos perigosos da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, diz que "causa surpresa a afirmação de que o Brasil importa lixo eletrônico, já que a importação de bens de consumo usados é proibida pela Portaria DECEX/MDIC nº 08, de maio de 1991".

A portaria do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), contudo, permite a importação de material usado em algumas situações, como "máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à reconstrução no país".

Segundo Zilda Veloso, a destinação de resíduos urbanos e dos chamados resíduos pós-consumo compete aos órgãos municipais de limpeza urbana.

"As normas municipais regem a destinação de resíduos. Desde 1991, encontra-se no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) uma proposta de discussão do assunto aguardando uma diretriz maior -que seria a política nacional de resíduos, ainda não aprovada pelo Congresso", diz.

Sem a fiscalização federal do e-lixo, o Ministério do Meio Ambiente não soube informar à reportagem a quantidade de toneladas de lixo eletrônico geradas anualmente no Brasil, tampouco porcentagens desse material que vão para aterros ou são recicladas.

"Como não há regra específica para o gerenciamento desse tipo de resíduo, existem projeções baseadas na comercialização do produto novo e no consumo. Desconhecemos esses números", diz a gerente. (Fonte: Stephanie Piovezan)

Por: Folha On Line