18/01/2009 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Relatório analisa os principais problemas relacionados aos direitos humanos

Violência policial, condições do sistema carcerário, trabalho escravo, violência contra povos indígenas e camponeses sem-terra, impunidade e ameaças a defensores de direitos humanos foram os temas abordados no capítulo brasileiro do relatório anual, elaborado pela organização Human Rights Watch, divulgado ontem (14). Segundo a ONG, a tortura permanece como um sério problema de direitos humanos no país.

"As áreas metropolitanas do Brasil estão infestadas por violência em larga escala perpetrada por gangues criminosas e polícia abusiva. A violência afeta principalmente comunidades de baixa renda. Cerca de 50 mil homicídios ocorrem a cada ano no Brasil", afirma o relatório. A violência policial, incluindo as execuções extrajudiciais, é considerada pela ONG um problema crônico. O relatório cita o caso do Rio de Janeiro, onde a polícia é apontada como responsável por aproximadamente um em cada cinco assassinatos nos primeiros seis meses de 2008.

O relatório é enfático ao afirmar que a tortura permanece sendo um sério problema no Brasil. O documento cita dados da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as condições do sistema carcerário, na qual ficou concluído que o sistema nacional de detenção está contaminado por "tortura física e psicológica". Em diversos estados, a comissão registrou a presença de "cicatrizes de tortura" nos detentos. Os atrasos no sistema judiciário contribuem para o atraso, segundo a análise da ONG.

Sobre o trabalho escravo, o relatório ressalta que, apesar dos esforços governamentais para erradicá-lo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 8.653 pessoas em condições de escravidão em 2007. Dessas, 5.974 foram libertadas. A ONG elogia os avanços ocorridos no combate ao trabalho forçado, mas enfatiza a necessidade de responsabilizar os empregadores, que permanecem na impunidade.

A questão agrária também foi abordada pelo relatório, principalmente no que diz respeito aos conflitos rurais e à violência contra indígenas. Dados da CPT evidenciam que, em 2007, 28 pessoas foram assassinadas e 428 presas em conflitos rurais em todo o país. Em março de 2008, Welinton da Silva, líder do Movimento dos Sem-Terra foi atingido com um tiro na perna durante um protesto no Maranhão.

O relatório destaca ainda que assegurar a responsabilização pelas violações dos direitos humanos continua um grande desafio no país. O documento cita o caso do assassinato da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005. O mandante do crime, Vitalmiro Bastos de Moura, foi inocentado em maio de 2008. Menciona também o fato de que o Brasil nunca processou os responsáveis pelas atrocidades cometidas durante o período da ditadura militar.

Por fim, o documento cita a resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos em maio de 2008, em que afirma que o Brasil não cumpriu completamente a sentença de 2006, sobre o caso Damião Ximenes Lopes. "Apesar das indenizações terem sido pagas à família Ximenes, ninguém foi culpado pela tortura e pelo assassinato, em 1998, de Damião, um paciente psiquiátrico no Ceará", ressalta.

Por: Adital