19/11/2008 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Minc defende consenso para revisão das leis ambientais

O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, afirmou nesta terça-feira (18), em reunião do Grupo de Trabalho Interministerial que estuda a revisão de alguns pontos do Código Florestal Brasileiro, que espera avanços nos entendimentos em torno das quatro propostas de alteração da legislação que estão sendo negociadas. "A esperança é que ocorra a síntese e o acordo seja na próxima reunião", afirmou. Nova rodada de entendimentos foi marcada para a próxima terça-feira (25), no Ministério da Agricultura.

Os membros do GTI vão estudar os documentos apresentados e identificar os pontos onde é possível propor uma posição de consenso. O prazo para o grupo apresentar propostas de alteração das leis ambientais é de cinco meses. Desta vez coube aos representantes de ONGs da Amazônia apresentarem suas contribuições.

Na avaliação do ministro do Meio Ambiente, a primeira reunião, realizada no início do mês, enfatizou os interesses da produção em detrimento da proteção do meio ambiente, enquanto no segundo encontro a discussão foi mais voltada para a proteção ambiental. Os membros do grupo aprovaram proposta de adiamento do debate depois que os parlamentares receberem o documento elaborado pelas organizações não-governamentais com atuação na Amazônia.

O impasse levou ao pedido de prazos para que seja possível uma análise mais detalhada dos documentos. Os membros do GTI ganharam uma semana para estudar as propostas e apresentar sugestões de pontos onde a legislação possa ser modificada.

Para o ministro Carlos Minc, já há maturidade entre a área ambientalista e a produtiva para dar prosseguimento ao debate em torno das alterações no Código Florestal. "Não podemos jogar fora os pontos de entendimento. Temos que modernizar e viabilizar a lei com o tema mais produção com mais proteção", disse.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu que não é preciso desmatar mais áreas para produção e ressaltou que há o consenso do desmatamento zero na Amazônia. Stephanes espera uma melhor condição para o debate na próxima semana. "É preciso racionalidade para avaliar o processo", salientou o ministro.

Por: MMA