26/09/2008 Noticia AnteriorPróxima Noticia

93% da atividade legislativa dos vereadores do Rio de Janeiro é irrelevante

De um total de 2.978 proposições apresentadas entre 2005 e 2008 pelos vereadores que se encontram em exercício na Câmara Municipal carioca, 1.572 foram aprovadas; no entanto, apenas 209 das propostas que se tornaram lei se referiam a assuntos com impacto sobre a vida e a administração da cidade. Isso resulta numa taxa de relevância (projetos relevantes aprovados em relação ao total de projetos apresentados) de 7%.

As demais 93% proposições ou não foram aprovadas ou, se aprovadas, diziam respeito a homenagens, concessão de medalhas, fixação de datas comemorativas e outros assuntos irrelevantes.

Fazendo o mesmo cálculo para cada um dos vereadores, a média de produtividade relevante dos integrantes da Câmara foi de apenas 9,4%. Nenhum deles ultrapassou a marca de 26% e quatro não tiveram aprovado nenhum projeto relevante.

Fechando a atenção sobre as 1.572 proposições aprovadas, as 209 relevantes corresponderam a apenas 13%. As restantes 87% (1.363 projetos acolhidos pelos vereadores) tratavam de assuntos irrelevantes para a vida da coletividade.

Desde o início da atual legislatura, os vereadores cariocas formularam um total de 1.612 proposições que diziam respeito à nomeação de logradouros, à definição de datas comemorativas, à concessão de medalhas e títulos de cidadania e outras irrelevâncias.

Como 1.363 dessas propostas vazias de conteúdo foram aprovadas, isso significa uma taxa de sucesso de quase 85% para esse tipo de proposição. Já para os 1.366 projetos dotados de alguma relevância submetidos pelos vereadores, a taxa de aprovação foi de apenas 15%.

Em contraste, o poder Executivo submeteu 100 projetos de lei à Câmara de Vereadores, todos relevantes, obtendo aprovação de 59 deles – uma taxa de aprovação quase quatro vezes maior do que a observada para os projetos de autoria dos vereadores, uma disparidade que demonstra a submissão do Legislativo ao Executivo.

Para 49 dos 50 vereadores as irrelevâncias acolhidas por seus pares superaram os projetos com alguma relevância que tiveram promulgados.

Ver em www.excelencias.org.br/@pls.php a lista completa dos projetos apresentados por cada vereador, a sua classificação temática e o texto das proposições.

Por: Transparência Brasil