24/08/2008 Noticia AnteriorPróxima Noticia

4ª Conferência da Paz discutirá limite da propriedade da terra

O Limite da Propriedade da Terra e sua função social é o tema principal da 4ª Conferência da Paz, que será realizada dia 25 de agosto, das 9h às 17h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Foram convidados para a mesa de abertura o presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia; secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas; presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart; ministro Luiz Dulce, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil; bispo da Igreja Anglicana do Brasil, Dom Maurício de Andrade e o reverendo da igreja Presbiteriana do Brasil, Cláudio da Chaga Soares. Após a abertura, às 10h, haverá uma fala do bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Krautler.

Entre os palestrantes estão o bispo emérito da Cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduíno; dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marina dos Santos; diretor de política agrária da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo Carallo e o representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Jacir de Souza.

O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) em parceria com diversas entidades e debaterá sobre os projetos de lei relacionados aos temas propostos. A Conferência tem como objetivo a construção de uma cultura de paz e não-violência no país, por meio do diálogo entre Igrejas, entidades da sociedade civil e os órgãos do Estado.

O tema escolhido é uma contribuição para a Campanha pelo Limite da propriedade da terra: em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Territorial e Alimentar, realizada pelo Fórum da Reforma Agrária e Justiça no Campo. A Campanha propõe a inclusão de um novo inciso na Constituição Federal que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais, medida adotada pelo Estado para dividir a propriedade rural e que varia de região para região.

O direito à propriedade é geralmente interpretado como garantia de um direito absoluto e ilimitado, legitimando a concentração de terras nas mãos de poucas pessoas e grupos, enquanto a maior parte da população do campo encontra-se excluída. No Brasil, os latifúndios representam 2,8% das propriedades rurais e ocupam 56,7% da área total, enquanto os minifúndios têm 62,2% dos imóveis do campo e ocupam 7,9% da área total.

Por: Adital