29/06/2008 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Ibama reforçam presença oficial na Terra do Meio e este fato pode representar avanço na política ambiental para a região

PorAna Cíntia Guazzelli

“Acabou a moleza. Quem não respeitar a lei verá seu gado virando churrasquinho ecológico para o Fome Zero e para a saúde da população indígena”. A afirmação foi do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante coletiva concedida à imprensa, na manhã de hoje (24), no Ministério do Meio Ambiente. Acompanhado pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, o ministro apresentou resultados das últimas operações realizadas pela equipe de fiscalização do instituto, no mês de junho, nos estados de Rondônia, Amazonas e Pará.

Com apoio da Polícia Militar do Pará, uma equipe multidisciplinar de fiscais do Ibama iniciou no dia 12 de junho a Operação Boi Pirata, na Terra do Meio, que visa a apreensão de gado criado ilegalmente na Amazônia. O primeiro alvo da operação foi a Fazenda Lourilândia, localizada dentro da Estação Ecológica Terra do Meio, no município de Altamira, Pará.

A fazenda ocupa uma área de cerca de 2.065 hectares da reserva ecológica e estava sob a mira do Ibama desde outubro de 2005, quando seu proprietário, Lourival Medrado Novaes dos Santos, foi autuado e multado em R$ 3.098.847,00. Mas somente dois anos e meio depois da primeira autuação foi cumprido o mandado de desocupação, com apreensão de 3.500 cabeças de gado da raça nelore.

A Operação Boi Pirata continua atuando na região. Segundo Luciano Menezes, coordenador de fiscalização do Ibama, calcula-se que ainda existam cerca de 40 mil cabeças de gado ilegais na Terra do Meio. Outras 17 fazendas foram autuadas e mandados semelhantes estão sendo cumpridos para retirada dos animais.

Todas as fazendas estão instaladas dentro de unidades de conservação: três na Estação Ecológica Terra do Meio, oito no Parque Nacional da Serra do Pardo, uma na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu e duas na Reserva Extrativista do Médio Xingu. O Ibama não informou a localização de três fazendas notificadas (relação dos ocupantes ilegais disponível no link acima).

O gado apreendido será leiloado pelo governo federal, que destinará a verba arrecadada para o Programa Fome Zero e à saúde de populações indígenas.

“Embora sem discordar dessa destinação nobre, vale registrar que ações de fiscalização têm que perdurar, levar à condenção de criminosos, gerar perdas econômicas aos infratores, para ter bons resultados.Em suma,a implementação das unidades de conservação e a separação do agronegócio legítimo de atividades ilegais dependem de ações sistemáticas e profundas. Resta saber se o ministério e o Ibama terão apoio do restante do governo para isso, incluindo a melhoria de orçamentos e definição de formas mais efetivas de controle”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

Fazendas com atividades madeireira e pecuária em outros estados da Amazônia também estão sendo autuadas pelo Ibama. Hoje, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, o órgão embargou cerca de 10 mil cabeças de gado criado de maneira ilegal na região.

O ministro do Meio Ambiente explicou que, para tentar driblar a fiscalização do Ibama, madeireiros do município de Lábrea, no Amazonas, apresentam planos de manejo de áreas legalizadas, mas desmatam outras regiões que não dispõem de documentos legais para atividade madeireira.

Durante a entrevista, o ministro falou também sobre três instrumentos utilizados para deter o desmatamento na Amazônia: legalização das cadeias produtivas com controle das atividades ilegais; cumprimento das leis e inteligência verde (cruzamento de informações com a utilização de bancos de dados, uso de imagens de satélites e informática).

Para o WWF-Brasil, tais ações são importantes, mas é preciso mais que isso, ou seja, controle é uma frente, correta e necessária, que deve ser sistemática e profunda. Mas outras frentes devem ser o estímulo a atividades sustentáveis, como a exploração florestal de mínimo impacto.

"O ordenamento territorial, com o estabelecimento de áreas protegidas e melhor gestão fundiária são igualmente importantes. Finalmente, devemos promover a frente do pagamento por serviços ambientais, como a compensação por carbono, para quem colabora com a redução de emissões, apoiando aqueles que desenvolvem suas atividades com responsabilidade.A falta de políticas públicas, de planejamento e de ordenamento territorial para a região dificulta o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Por isso a importância de ações como a Operação Boi Pirata, que vem sendo realizada pelo governo federal, para reverter esse quadro”, analisou o superintendente do WWF-Brasil, Cláudio Maretti.

Maretti destaca que entre as principais ameaças aos nossos patrimônios nacionais estão, por exemplo, a grilagem e a invasão de terras públicas, que provocam a degradação da natureza e os conflitos sociais. “O combate à impunidade é essencial para a conservação da Amazônia e deve ser implacável para separar bons produtores daqueles que praticam ilegalidades”, destaca Maretti.

Por: WWF Brasil