17/06/2008 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Mídia Livre vai se engajar na luta por conferência nacional

No I Fórum de Mídia Livre, movimentos sociais, jornalistas, estudantes e professores aprovaram engajamento na luta pela construção de uma Conferência Nacional de Comunicação. Além disso, defenderam a adoção de novos critérios para a outorga de serviços de telecomunicações.

Clarissa Pont

RIO DE JANEIRO – A defesa de políticas públicas para o fortalecimento de uma mídia democrática foi um dos principais temas de debate durante o I Fórum de Mídia Livre, realizado no último final de semana. A discussão sobre mudanças na forma como o Governo Federal outorga e renova as concessões de rádio e televisão deve ganhar novo fôlego nos próximos meses. Recentemente aprovado, o relatório final da subcomissão especial presidida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) na Câmara, de autoria da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), é resultado de dez meses de análise da forma como os processos são conduzidos atualmente, no legislativo e no executivo.

Segundo Michael Gorman, assessor de Erundina, o relatório avança tanto na formulação de propostas que devem dar mais transparência à tramitação dos processos, quanto na proposição de recomendações ao Ministério das Comunicações. Os principais pontos são a necessidade de consulta pública prévia ao processo de licitação para prestação de serviço de radiodifusão; a previsão de percentuais mínimos de produção regional e independente; além do aumento do peso relativo do tempo destinado a programas jornalísticos, educativos e informativos.

Em outras palavras, o relatório garantiria que, no momento da licitação, fossem valorizadas as obrigações constitucionais em vez do valor pago pelo futuro radiodifusor, hoje o fator preponderante nas licitações.

Para os participantes do Fórum, o caso das TVs por assinatura no Brasil também demanda revisão. Aqui, o serviço é um dos mais caros do mundo. O monopólio extremo, tão comum na nossa história midiática, se reflete sobre novas mídias, como a TV por assinatura ou o acesso à internet. Os dois maiores grupos de televisão fechada têm nas mãos 80% do mercado nacional, oferecem acesso à internet e até telefonia fixa. Segundo Jorge Bittar, deputado pelo PT-RJ, mais regulamentação e competição poderiam aumentar a produção local, gerariam queda de preços e ampliação dos mercados.

Como pontos de consenso, jornalistas, acadêmicos e militantes sociais decidiram delimitar regras para a publicidade – principalmente dirigida ao público infantil, de fármacos e bebidas alcoólicas –, defender as rádios comunitárias, elaborar um novo marco regulatório das telecomunicações e fortalecer a idéia de uma Conferência Nacional de Comunicação.

“Momentos como este são importantes porque existe uma falta de mobilização política, de organização social, de militância em frente às telecomunicações”, disse Marcos Dantas, professor da PUC-RJ. “Nós queremos fazer parte das discussões que hoje são tratadas a portas fechadas”, acrescentou.

"De Bonner para Homer"

O jornalista e sociólogo Laurindo Lalo Leal, professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pelo famoso texto sobre os métodos jornalísticos aplicados por William Bonner como editor-chefe do Jornal Nacional participou do encontro. Sob o auspicioso título “De Bonner para Homer”, Leal descreve em sórdidos detalhes o convite da Rede Globo para conhecer um pouco do funcionamento do Jornal Nacional que reuniu nove acadêmicos de diferentes faculdades, palestrantes num curso de telejornalismo promovido pela emissora e a USP.

Leal aprova a luta pela Conferência de Comunicação e acredita que, com urgência, novos critérios têm que ser utilizados na outorga de serviços de telecomunicações. “É necessário algum controle democrático, como um Conselho, que fiscalize e, inclusive, tenha decisão sobre as concessões. Se isso não for feito de forma democrática, onde vai terminar?”, questionou.

Por: Carta Maior