13/06/2008 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Ibama irá avaliar mudanças no projeto da Usina de Jirau

Sabrina Craide e Carolina Pimentel

Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá se posicionar em no máximo dois meses sobre as mudanças no projeto da Usina Hidréletrica de Jirau, no Rio Madeira (RO).

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o consórcio vencedor do leilão apresentou ontem (11) ao Ibama a justificativa de mudança no local da usina. Segundo o ministro, as alterações só serão permitidas se os impactos ambientais forem menores.

“Se não tiver redução de impacto ambiental não vejo como mudar o local”, disse o ministro.

Após vencer o leilão da usina de Jirau, o consórcio Energia Sustentável do Brasil anunciou mudanças no projeto inicial incluindo a realocação da barragem em 9,2 quilômetros abaixo do ponto original.

Minc garante que a análise da proposta de mudança feita pelo consórcio vencedor será rápida e técnica. “Vai ser uma decisão rápida, objetiva, calcada na lei e nos pareceres técnicos. E baseado nisso a resposta será simples: se aceita ou não o novo local. Não ficaremos um ano para dar essa posição”, disse.

Segundo ele, a posição do Ibama não dará margem a questionamentos jurídicos e não irá afetar o processo de licenciamento da usina de Santo Antônio, também no Rio Madeira.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que é possível que a questão seja questionada na Justiça. “Acho que há essa possibilidade, ela sempre existe. Qualquer pessoa considerada lesada no sistema recorrerá à Justiça. O Ministério Público pode fazer também e o Tribunal de Contas também tem o direito de dar sua opinião. Não é uma questão liquidada, decidida”, afirmou.

Carlos Minc também anunciou que a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, também do Rio Madeira, que estava prevista para o dia 31 de julho, deverá ser antecipada em cinco dias.

Minc e Lobão participaram hoje (12) da cerimônia de assinatura do contrato de concessão para implantação e exploração da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO).

Por: Agencia Brasil