31/05/2008 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Governo anuncia recursos internacionais para proteger Amazônia

Ministro Carlos Minc participa na Alemanha da Conferência sobre Biodiversidade da ONU (COP-9) e anuncia segunda fase do Programa Arpa. Noruega oficializa primeira doação para o Fundo Amazônia, mas postura do Brasil face aos biocombustíveis é criticada em Bonn.

Maurício Thuswohl

RIO DE JANEIRO – Em sua estréia internacional, o novo ministro do Meio Ambiente do Brasil, Carlos Minc, participou nesta quinta-feira (29) da 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP-9), que acontece em Bonn, na Alemanha. Durante um evento que contou com a participação do ministro alemão do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, e do secretário-executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, Minc anunciou o início da segunda fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), lançado em 2003 com o objetivo de criar áreas de proteção ambiental na floresta amazônica.

Maior programa de preservação florestal do mundo, o Arpa continuará a contar com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), que prevê a doação de US$ 30 milhões para o período que vai de 2009 a 2012. Outros financiadores da segunda fase do programa serão o banco de cooperação estatal alemão KFW (US$ 45 milhões) e a ONG ambientalista internacional WWF (US$ 30 milhões). A contrapartida do governo brasileiro será de US$ 25 milhões, e os recursos serão administrados através do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

Na primeira fase, que se encerra este ano, o Arpa, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), beneficiou 60 unidades de conservação ambiental federais e estaduais, num total de 31 milhões de hectares. A meta para a segunda fase do programa é criar, nos próximos quatro anos, 20 milhões de hectares de novas áreas protegidas na Amazônia, sendo dez milhões de hectares ocupados por unidades de proteção integral e outros dez milhões de hectares ocupados por unidades de uso sustentável. A meta atual de criação de novas áreas pelo Arpa foi ampliada em 10 milhões de hectares em relação à meta original, passando de 50 para 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia até 2012.

Ao mesmo tempo em que Minc buscava em Bonn mais recursos para a criação de áreas protegidas na Amazônia, o diretor do Programa Nacional de Florestas do MMA, Tasso Azevedo, discutia em Oslo, na Noruega, o acordo para a primeira doação ao Fundo Amazônia, como já está sendo chamado o fundo privado que será criado pelo governo brasileiro para estimular o combate ao desmatamento da maior floresta tropical do mundo.

O primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg, confirmou a doação de US$ 100 milhões que será feita pelo seu país, e o próximo doador deve ser a Alemanha, pois a primeira-ministra Angela Merkel anunciou durante a COP-9 que seu governo pretende liberar até 2012 quinhentos milhões de euros para a proteção de florestas em todo o mundo. A expectativa do governo brasileiro é arrecadar até o fim de 2008 US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia.

Anunciado pela ex-ministra Marina Silva no fim do ano passado, o Fundo Amazônia será criado por decreto que deverá ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 5 de junho. Até lá, Minc pretende oficializar mais algumas doações para o fundo: “Todo mundo diz que a Amazônia é importante e todo mundo chora quando se corta uma árvore na Amazônia. Agora, é preciso ver que existem 25 milhões de pessoas que moram lá e que precisam de recursos para sobreviver com práticas sustentáveis”, disse o ministro.

“Não compre este acordo”

Nem tudo, no entanto, são flores no namoro verde entre Brasil e Alemanha durante a COP-9. Anunciada no início de maio, a aliança comercial entre os dois países para a produção e comercialização de etanol de cana-de-açúcar, aliada à postura do governo brasileiro de defender em Bonn a expansão dos biocombustíveis, azedou o clima entre as organizações do movimento socioambientalista dos dois lados do Atlântico. Cerca de 200 manifestantes brasileiros e alemães vestiram durante os primeiros dias da conferência uma camiseta laranja com os dizeres: “Brasil e Alemanha comprometidos com a destruição da biodiversidade. Não compre este acordo”.

Durante a plenária, quando anunciou sua posição contrária à adoção do “princípio da precaução” no que concerne à expansão dos biocombustíveis, o Brasil chegou a ser vaiado por parte dos dois mil delegados presentes à COP-9. Advogada da organização brasileira Terra de Direitos, Maria Rita Reis resumiu a frustração daqueles que esperavam uma outra postura do governo brasileiro: “A expansão da fronteira agrícola é atualmente a maior causa de perda de biodiversidade. Então, o fato de o Brasil se opor a essa discussão nessa plenária demonstra claramente a irresponsabilidade do país em relação a esse modelo. É uma postura absolutamente injustificada”, disse.

Uma das principais tarefas de Carlos Minc em Bonn é reverter a sensação, compartilhada por diplomatas de diversos países, de que o Brasil está virando as costas ao meio ambiente. Essa sensação é agravada pela ausência de Marina Silva, considerada pelos europeus um ícone da luta pela preservação da Amazônia. Eleita presidente da CDB na COP-8, que foi realizada em 2006 na cidade brasileira de Curitiba, Marina ainda é aguardada em Bonn para passar a presidência da convenção ao ministro alemão Sigmar Gabriel. Em busca de descanso antes de sua volta ao Senado, no entanto, a ex-ministra não confirmou se irá a Alemanha.

Por: Carta Maior