06/05/2008 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Câmara discute regulamentação das atividades do artesão

O assunto será debatido na tarde desta terça-feira, pela Comissão do Trabalho

Brasília - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na tarde desta terça-feira (6) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3926/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que cria o Estatuto do Artesão. O debate foi proposto pela deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

A proposta regulamenta a profissão de artesão e autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato. O projeto também autoriza o Executivo a instituir e a desenvolver o Programa Nacional de Fomento às Atividades Artesanais.

Foram convidados para o debate:

- a coordenadora do Programa de Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maria Dorotéa de Aguiar Barros Nadeo;

- o assessor especial do Ministério do Trabalho Marcos Ribeiro de Ribeiro;

- o diretor-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto;

- a coordenadora do Movimento Nacional dos Artesãos, Isabel Gonçalves Bezerra;

- a diretora do Departamento de Estruturação, Articulação e Ornamento Turístico do Ministério do Turismo, Tânia Maria Brizolla;

- a representante do Programa de Microcrédito do Ministério do Trabalho Ione Carvalho.

A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 12 da Câmara dos Deputados.

Por: Agência Câmara