01/05/2008 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Alerj discute possível redistribuição dos Royalties

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Glauco Lopes (PSDB), marcou para o próximo dia 12 de maio (segunda-feira), às 11h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, uma audiência pública para debater as questões levantadas pelo anúncio feito pela Petrobras no início de 2008 sobre a descoberta de mega-campos de petróleo e gás na Bacia de Santos. Além de discutir esta questão, a reunião também abordará o tema “Em Defesa dos Royalties do Estado do Rio”, já que autoridades paulistas sugeriram, em Brasília, a revisão dos critérios de divisão dos royalties entre Rio e São Paulo.

“Eu estava no Distrito Federal quando houve a sugestão. Não podíamos assistir a tudo isso sem nos movimentarmos em defesa do nosso estado. Se a redistribuição acontecer, isso poderá gerar uma perda de aproximadamente R$ 12 bilhões, algo impensável para nós”, declarou o presidente da comissão.

Antes de São Paulo iniciar o movimento solicitando uma discussão sobre a redistribuição, a Comissão de Minas e Energia já estava atenta ao assunto. No último dia 18 de março, Lopes apresentou na Alerj o pedido de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties do Estado do Rio. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e os deputados federais Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Leonardo Picciani (PMDB-RJ) já confirmaram presença na reunião. Também foram convidados todos os prefeitos fluminenses, demais senadores e deputados federais da bancada do Rio e autoridades do Governo do estado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

Por: Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio)