16/04/2008 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Ambientalistas apóiam meta de zerar desmatamento ilegal

O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), apoiou proposta feita nesta terça-feira pela organização não-governamental Greenpeace, de que o Brasil adote uma meta zero de desmatamento ilegal para a Amazônia. Ele alertou, no entanto, que, para isso se tornar possível, não basta o governo federal querer, é necessário um comprometimento de diversos setores sobre quais ações estão dispostos a cumprir e assumir explicitamente para transformar essa meta em realidade.

A proposta foi apresentada durante audiência pública conjunta das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o relatório do Greenpeace sobre os resultados do plano do governo federal lançado em 2004 para conter o desmatamento na Amazônia.

Metas quantificáveis

Representante do Greenpeace Brasil e redator do relatório intitulado "O Leão Acordou: Uma Análise do Plano de Ação Para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal", o engenheiro florestal Marcelo Marquesini avaliou o plano como positivo, mas apontou a necessidade de adoção de metas quantificáveis para o desmatamento, como é feito, por exemplo, nos programas de reforma agrária e no Bolsa Família.

De acordo com o levantamento da ONG, elaborado entre 2006 e 2007, 90% do desmatamento na Amazônia foi ilegal, e os dados não incluem o estado de Rondônia por falta de acesso às informações.

O diretor de Políticas Públicas de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Rodolfo de Lima, disse apoiar um pacto pelo desmatamento ilegal zero, mas assinalou que esse compromisso depende também de uma sinalização clara de estados, municípios e setor privado. "Temos que trabalhar com estados e municípios, principalmente aqueles que têm hoje uma dinâmica econômica mais acelerada, e temos que trabalhar também com alguns atores importantes da sociedade, que são os vetores desse desmatamento: cadeia da soja, pecuária, ferro e madeira", exemplificou.

Penas rígidas

Marcelo Marquesini informou que o Greenpeace constatou uma falta de coordenação política na Casa Civil na condução do plano para conter o desmatamento, e que há órgãos trabalhando de forma antagônica. "Percebemos que o fomento a atividades sustentáveis foi o item com pior desempenho, com 42% das ações previstas não cumpridas", afirmou. A regularização fundiária e o licenciamento ambiental, acrescentou, pouco avançaram no período. Marquesini cobrou penas mais rígidas aos responsáveis por crimes ambientais.

Ações ambiciosas

O representante da Casa Civil, Johaness Eck, contestou a afirmação do representante do Greenpeace de que alguns órgãos federais não teriam assimilado o plano contra o desmatamento. Ele explicou que nem tudo foi cumprido até agora porque o governo formulou ações ambiciosas demais. "O governo não tinha como cumprir o que estava proposto, por isso a necessidade de apoio dos estados", frisou. Para Eck, um plano contra o desmatamento precisa envolver um aparato de Estado na Amazônia, nos níveis federal, estadual e municipal.

A audiência foi sugerida pela presidente da Comissão da Amazônia, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), e pelos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Chico Alencar (Psol-RJ).

Casa Civil contesta críticas do Greenpeace

O subchefe adjunto da subchefia de análise de acompanhamento de políticas públicas governamentais da Casa Civil, Johaness Eck, contestou a afirmação do representante do Greenpeace de que alguns órgãos do governo não teriam assimilado o plano contra o desmatamento.

Durante audiência pública sobre o relatório do Greenpeace intitulado "O Leão Acordou: Uma Análise do Plano de Ação Para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal", ele citou, por exemplo, que o Ministério da Agricultura fez um planejamento para a Amazônia em 2006.

Ações ambiciosas Eck assinalou que um dos principais desafios para implementar o plano é ter maior participação dos estados. Ele disse que o governo não conseguiu cumprir algumas partes do plano até agora porque formulou ações ambiciosas demais. "O governo não tinha como cumprir o que estava proposto, por isso a necessidade de apoio dos estados."

Para o representante da Casa Civil, é preciso haver um aparato de Estado na Amazônia, nos níveis federal, estadual e municipal.

O debate promovido pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ocorre no plenário 8.

ONG reclama de falta de coordenação contra desmatamento

O representante do Greenpeace Brasil e redator do relatório intitulado "O Leão Acordou: Uma Análise do Plano de Ação Para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal", Marcelo Marquesini, disse que a ong constatou uma falta de coordenação política na Casa Civil na condução do plano. Segundo ele, existem órgãos trabalhando antagonicamente. "Percebemos que o fomento a atividades sustentáveis foi o item do plano que teve o pior desempenho, com 42% das ações previstas não cumpridas."

Marquesini assinalou também que a regularização fundiária e o licenciamento ambiental pouco avançaram. O dirigente diz que o Greenpeace cobra maior penalização dos infratores ambientais. Ele informou que levantamento feito pela ong entre 2006 e 2007 indicou que 90% do desmatamento na Amazônia foi ilegal, sendo que esses dados não incluem Rondônia porque a ong não conseguiu informações.

Para o Greenpeace, segundo Marquesini, o plano do governo é importante, "mas tem de ser mais bem coordenado". Marchesini diz que não há uma visão clara da estratégia do governo para a Amazônia e acrescenta que o Greenpeace espera que o plano adote metas de redução do desmatamento. Ele citou programas do governo como o Bolsa Família e a reforma agrária, que têm metas quantificáveis.

Neste momento, está depondo o subchefe adjunto da subchefia de análise de acompanhamento de políticas públicas governamentais da Casa Civil, Johaness Eck.

O debate promovido pelas comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ocorre no plenário 8.

Ministério:plano de controle do desmatamento será avaliado

O diretor de Políticas Públicas de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Rodolfo de Lima, informou que o governo está fazendo uma avaliação interna do Plano de Ação Para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. A avaliação, segundo Lima, deve ser concluída em maio.

O diretor elogiou o trabalho da ong Greenpeace, que elaborou relatório intitulado "O Leão Acordou: Uma Análise do Plano de Ação Para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal". André Lima disse que o documento é importante para a avaliação do governo.

Ele concorda que é preciso maior integração dos estados com o governo federal e também entre os municípios para o cumprimento do plano. E disse que o governo tem buscado uma responsabilidade compartilhada entre os atores, "o que envolve comprometimento do setor privado".

Legislação ambiental André Lima pediu apoio aos parlamentares para que não haja retrocesso na legislação ambiental e também pediu a aprovação de um fundo verde de participação dos estados. Ele lembrou que 30% do território da Amazônia está protegido por unidades de conservação. O diretor defende a ajuda do Executivo aos estados para manter essas unidades e auxiliar no combate ao desmatamento.

O debate promovido pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ocorre no plenário 8.

Por Ana Raquel Macedo, Regina Céli Assumpçãoe Rosalva Nunes

Por: Agencia Camara