05/12/2006 Prxima Noticia

Mais incentivo preservao atravs das RPPNs

Com recursos da ordem de R$ 700 mil, a Aliana para a Conservao da Mata Atlntica lana o quinto edital do Programa de Incentivo s Reservas Particulares do Patrimnio Natural (RPPNs) da Mata Atlntica. A chamada para projetos de criao de novas reservas privadas e as propostas podem ser enviadas at o dia 8 de janeiro. Esta edio pretende aumentar as reas de RPPNs e dar continuidade s reservas j existentes.

A Aliana, que uma parceria entre a Conservao Internacional e a Fundao SOS Mata Atlntica, conta este ano com o apoio da The Nature Conservancy (TNC), o que possibilitou outra linha de financiamento para projetos de demanda espontnea em toda a rea do bioma, envolvendo RPPNs na formao de corredores ecolgicos. Outra novidade que, alm do Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar e do Corredor Central da Mata Atlntica, contemplados nas quatro primeiras chamadas, tambm sero beneficiados o Corredor do Nordeste e a Ecorregio da Floresta com Araucrias, totalizando 51,8 milhes de hectares.

O edital est dividido em duas categorias: criao individual e criao coletiva de RPPNs. Para as propostas individuais o programa oferece at R$ 8 mil; para as coletivas, R$ 40 mil, dentro das reas j especificadas. Anteriormente, o edital contava com mais uma categoria: projetos de gesto. A coordenadora do programa e da Aliana, rika Guimares, explica que com a entrada da TNC puderam ampliar a rea de atuao, por isso eliminaram essa categoria. A nova linha, que abrange todo o bioma Mata Atlntica, vai investir R$ 1 milho e as propostas no tm prazo para serem recebidas.

At hoje, foram entregues 173 propostas, das quais 85 foram aprovados, o que representa um investimento de R$ 1,2 milho para preservao da Mata Atlntica. Tambm so apoiados 33 projetos de gesto de RPPNs. O edital o carro-chefe do programa, que foi lanado em 2003, pois apia diretamente a pessoa fsica, ou seja, o proprietrio das terras, explica rika. Ela ainda destaca que a burocracia para apresentao das propostas foi reduzida ao mnimo. Tudo para facilitar e agilizar o processo. Nosso objetivo alcanar 100 RPPNs, conta.

Rica em biodiversidade

Segundo a coordenadora do programa, a Mata Atlntica extremamente rica em biodiversidade e est entre os cinco biomas mais importantes do planeta. "Ela representa algo entre 1% a 8% da biodiversidade do mundo, mesmo que s restem 7% da sua extenso original e que seja o bioma mais ameaado do pas, explica.

A maioria dos fragmentos que sobraram da Mata de propriedades privadas. A preocupao dos proprietrios em preservar o bioma j existia antes mesmo dos estmulos oferecidos, o que foi visto como uma demanda e levou criao do programa. Queremos estimular a propriedade privada a proteger. A sociedade precisa se mobilizar tambm, porque s o governo no d conta, esclarece rika.

J foram criadas 713 RPPNs no Brasil, e esse nmero no pra de crescer. Em alguns estados, a legislao j estimula a criao dessas reas, o que, segundo a coordenadora, facilita o processo. Atualmente existem 15 associaes de proprietrios de RPPNs, alm da Confederao Nacional. O movimento est muito organizado e mobilizado, e j teve muitas conquistas. Ano que vem acontecer o 3 Congresso Brasileiro de RPPNs, organizado pela Confederao e apoiado pelo Ibama e pelo Ministrio do Meio Ambiente, diz rika, que considera o oferecimento de recursos para proteo do bioma o aspecto mais importante do programa. A expectativa apoiar e avanar nessas novas regies estratgicas apoiadas nesta quinta edio. Queremos dar um salto na quantidade e na qualidade das RPPNs, investindo todos os nossos recursos em projetos de criao, conclui.

Mais informaes sobre a Mata Atlntica e sobre o programa, incluindo o edital completo, esto disponveis em www.aliancamataatlantica.org.br, www.conservacao.org, www.corredores.org.br, www.nature.org/brasil e www.sosma.org.br.

Fonte: revista do terceiro setor

Por: Conservation International