24/03/2008 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Entidades realizam, no Rio de Janeiro, ato público em frente ao BNDS, contra os impactos das monoculturas e pela agricultura familiar e Reforma Agrária

Entidades realizam ato público ATO no dia 26 de março, as 10 horas da manhã,em frente a sede do BNDS, contra os impactos causados pelas monoculturas e pela agricultura familiar e Reforma Agrária. Trabalhadores Rurais, Ecologistas, Quilombolas e ìndios Tupi-Guaranis apresentarão propostas para fortalecer a agricultura familiar e a produção de alimentos sem venenos químicos. Uma comissão de manifestantes será recebida pela direção do BNDS. A posição das entidades é contra os financiamentos concedidos àsmonoculturas predatórias da soja, eucalipto e cana que vêm avançando de forma acelerada destruindo a Mata Atlântica, Cerrado e a Amazônia.

Caravanas de agricultores virão de diversos estados e municípios fluminenses; inclusive estarão presentes uma delegação de caciques Tupi-Guarani e quilombolas do Espírito Santo que no ano passado ganharam na justiça federal, depois de mais de 30 anos de luta, a devolução de 11 mil hectares de terras griladas no passado pela multinacional Aracruz Celulose que promoveu destruição de centenas de nascentes, contaminou as terras por agrotóxicos e criou extenso deserto verde com desmatamento de florestas e eliminação de terras agrícolas produtoras de alimentos. Estas terras passarão por uma reconversão ecológica, com projetos de recuperação das áreas degradadas e sistemas agroecológicos, reflorestamento das matas ciliares e das nascentes.

Os movimentos sociais do campo e da cidade querem que o BNDES passe a financiar prioritariamente a agricultura familiar e a produção agro-ecológicae condenam o pedido de financiamento feito pela Aracruz para se instalar no estado do Rio de janeiro e expansão dos monocultivos em outros estados.

No mesmo dia (26 de março), a tarde, um conjunto de entidades civis e os manifestantes estarão seguindo em marcha com suas bandeiras e faixas pelas principais ruas da cidade até o Tribunal Regional Federal (TRF), na Rua do Acre - Centro do Rio, onde ingressarão com uma ADIN-Ação de Inconstitucionalidade contra lei estadual aprovada às pressas em 2007.A lei favorece os interesses econômicos da Aracruz, que passou a ter "autorização" para fazer plantios de eucalipto em larga escala, de até 400 hectares contínuas, sem obrigatoriedade do licenciamento ambiental, o que é completamente ilegal diante da legislação ambiental em vigor no país! As áreas a serem ocupadas pela empresa conflitam com terras destinadas à reforma agrária e à produção de alimentos que podem gerar milhares de postos de trabalho no campo e segurança alimentar para as cidades.

As monoculturas não geram empregos, pois é um atividade cada vez mais intensamente mecanizada, destroem o meio ambiente, contaminam com agrotóxicos (venenos químicos) as nascentes e os trabalhadores, fortalece a perversa estrutura latifundiária do país, além de gerar um modelo de produção agro-exportador que beneficia apenas as grandes multinacionais produtoras de papel e celulose que gozam de atraentes incentivos fiscais e financiamentos de bancos públicos, como o BNDES.

Abaixo documento que será entregue em reunião já agendada para dia 26 com a Direção e Presidência do BNDES com pedido de abertura de linha permanente de investimento do BNDES para apoiar a Agricultura Familiar com a construção de agro-industrias, apoio a cooperativas de produção, produção de alimentos sem agrotóxicos, assistência técnica rural pública, educação no campo, etc.

Rede Alerta contra o Deserto Verde Fluminense

MANIFESTO P/ ADESÃO NOVAS ENTIDADES:

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

E

PROPOSTAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O BNDES

Os Movimentos sociais, sindicais e organizações que promovem este ato público, vêm denunciar e cobrar providências para que terminem os impactos provocados por projetos e empreendimentos industriais financiados pelo BNDES em benefício da industria de celulose, do etanol, do latifúndio e do agronegócio.

Estamos absolutamente conscientes da necessidade de alteração nos rumos do desenvolvimento do governo brasileiro, ancorado hoje nas grandes monoculturas, no agronegócio e na produção de insumos semi-elaborados para a exportação.

Este modelo agro-exportador além de não romper com a inserção subordinada do país na divisão internacional do trabalho, representa uma insustentável exploração dos recursos naturais, além de desestruturar a agricultura familiar e camponesa e de expropriar os povos tradicionais (povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais etc.) dos meios necessários a suaconservação.

Atualmente, o BNDES-Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social opera como o principal financiador de longo prazo do desenvolvimento brasileiro, e é, portanto, co-responsável por este modelo predatório vigente.Ao financiar projetos impactantes e destruidores do meio ambiente e que tem servido para aumentar a pobreza no campo e a exclusão social, que tem contaminado o solo, as águas e trabalhadores(as) com agrotóxicos, o BNDES passa legalmente a ser sócio da poluição que financia!

Em razão disso, as organizações e movimentos aqui representados exigem do Banco uma radical e profunda reorientação de sua política operacional em favor do financiamento de um desenvolvimento voltado para a desconcentração da riqueza, especialmente para a produção familiar e camponesa no campo. Ao mesmo tempo, exigem que o BNDES não financie os investimentos que a empresa Aracruz Celulose pretende realizar no estado do Rio de Janeiro onde, inclusive, já foi anunciado apoio público, via imprensa, do Governador Sérgio Cabral (PMDB) a pedido de financiamento da poluidora Aracruz de mais de R$ 1 bilhão do BNDES.

A instalação desta empresa multinacional em terras Fluminenses, em 2007, foi patrocinada pelo governo do Estado que expediu uma lei inconstitucional que autoriza a instalação da Aracruz Celulose no estado devendo ocupar terras destinadas à agricultura familiar e à reforma agrária.

Os recursos públicos administrados pelo BNDES não podem ser utilizados sem critérios técnicos e legais e desrespeitando a legislação ambiental em vigor, violando flagrantemente o Princípio da Precaução reconhecido internacionalmente e em plena vigência em nosso país, em favor de uma irresponsável e destruidora expansão dos monocultivos predatórios de eucaliptos (produção de celulose), e de cana-de açúcar(produção de etanol), e assim mantendo inalterado o poluidor e colonialista modelo exportador de matérias-primas, lamentavelmente ainda adotado pelo governo brasileiro.

Além da crítica contundente ao atual modelo econômico capitalista vigente no país,também estamos apresentando à Direção do BNDES uma pauta de reivindicações elaborada pelos movimentos sociais rurais e urbanos para assegurar maior investimento público que atenda às legítimas demandas dos pequenos agricultores familiares e dos assentamentos da reforma agrária, que apesar de serem responsáveis pela produção da maioria dos alimentos consumidos nas cidades brasileiras e gerarem trabalho e renda para milhares de famílias, dificilmente conseguem ter acesso a esses recursos públicos, oriundos de impostos e contribuições sociais pagas pela população trabalhadora brasileira.

Queremos:

- A abertura de linha permanente de investimento do BNDES em Agricultura Familiar com cronograma definido, para financiamento e apoio a projetos e Políticas Públicas, tais como:

- Construção de agroindústrias de pequeno e médio porte sob gestão dos assentamentos e agricultores familiares organizados em associações e cooperativas de produção;

- Investimentos em pesquisa e tecnologia na área de Agroecologia;

- Implantação de programas de fomento ao ensino rural e estruturação de escolas agrícolas agro-ecológicas nos principais municípios predominantemente agrícola.

- Apoio ao cooperativismo agrícola e a implantação de empreendimentos cooperados.

- Desenvolvimento de programas de recuperação das áreas degradadas e das matas ciliares (principalmente aquelas degradadas por projetos industriais financiados pelo próprio BNDES);

- Investimentos em infra-estrutura para a produção agrícola de gêneros alimentícios saudáveis.

- Apoio à construção de micro-usinas para produção de agro-combustíveis á partir óleo vegetal, dentro da diversidade da produção, visando a soberania energética para os agricultores.

- Financiamento de projetos e programas destinados à reconversão das terras indígenas que foram retomadas por decisão da Justiça Federal da Aracruz Celulose, em Aracruz/ES, com base em sistemas produtivos agro-florestais, do cooperativismo e da Economia Solidária.

- Realização de Auditorias Sócio-Ambientais independentes (a serem realizadas por universidades e centros de pesquisa públicos, etc) em todos os empreendimentos financiados pelo BNDES, com garantia de publicização destes estudos e compromisso de reparação dos impactos provocados, bem como seu envio para tomada de providências por parte dos Ministérios Públicos Estadual e Federal (Procuradoria Geral da República).

- Exige-se que o BNDES se comprometa a realizar audiências públicas com a população dos territórios e nos municípios e regiões onde se prevê a implantação de grandes projetos privados financiados ou em via de financiamento pelo Banco.

Atenciosamente,

Rede Alerta contra o Deserto Verde Fluminense e do Espírito Santo - CONTAG - Via Campesina - MST/RJ - FETAG/RJ e S indicatos Rurais - MTL - Sindipetro/RJ - Ibase - entidades da Plataforma BNDES - Rede Brasileira de Justiça Ambiental - VERDEJAR-Proteção Ambiental e Humanismo - AS-PTA - Bicuda Ecológica - Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB-RJ e Niterói) - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) - Grupo de Agricultura Ecológica (GAE)/UFRRJ - Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida do Povo Trabalhador da Zona Oeste e da Baía de Sepetiba - FEAB-Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - CEDRO (Cooperativa de Consultoria, Projetos e Serviços em Desenvolvimento Sustentável Ltda) - Central de Movimentos Populares (CMP) - Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola -

Maiores informações:

Sérgio Ricardo (Rede Alerta) - Tel. 3366-1898, 9734-8088

Rosa Roldan (Rede Alerta) - Tel. 9893-4552

Nívea/Léo Fernando Moura (MST) - Tel. 2240-8496, 2532-3544, 2533-6556

Manuelzinho/Célia (Fetag) - Tel. 8199-2881,2626-3731

Por: Rede Alerta