14/03/2008 Noticia AnteriorPróxima Noticia

Na capital do Rio Grande do Norte, som alto vira um problemão

Com o fechamento do Salsa Bar, situado no Alto de Ponta Negra, por força de determinação judicial, o debate sobre o problema de poluição sonora na Rua Manoel Augusto B. de Araújo e adjacências veio à tona novamente. Os proprietários dos estabelecimentos reclamam que o nível máximo permitido à noite - 50 decibéis - é muito baixo e que os ruídos produzidos nos arredores do bar não é responsabilidade deles. Por outro lado, os vizinhos reclamam da situação e culpam o município por não manterem uma fiscalização efetiva. E os órgãos fiscalizadores dizem que fazem o que podem, porém esbarram na falta de recursos humanos e estrutura para realizar o serviço.

Buscando uma solução para a questão, o Ministério Público tentou acordo com o Município por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, mas, sem atingir resultados, ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura do Natal no dia 27 de fevereiro responsabilizando-a pela falta de uma fiscalização constante. A ação foi distribuída para a juíza da 2ªVara da Fazenda Pública, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, e pede que seja concedida liminar obrigando o Município de Natal a coibir ‘‘qualquer atividade de produção de ruídos sonoros acima dos níveis permitidos pela legislação ambiental’’. A Promotoria de Justiça sugere uma multa pessoal ao prefeito da cidade, Carlos Eduardo Alves, no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A promotora de Justiça do Meio Ambiente, Rossana Sudário, justifica que faz o possível para resolver o problema da poluição sonora da rua quando é procurada pela população, mas quando consegue que um estabelecimento se adeqüe às normas, novas reclamações aparecem sobre outros bares. De acordo com a promotora Rossana Sudário, o Ministério Público tem de se preocupar com a situação devido ao descaso da Prefeitura, através de seus órgãos fiscalizadores. ‘‘O Município não faz esse controle e é responsabilidade dele. Pode interditar os estabelecimentos, mas não interdita. Desde 2004, moradores relatam problemas não só de poluição sonora, mas ainda de invasão do espaço público por mesas e cadeiras, calçadas obstruídas com entulhos de construções e lixo, além de ambulantes vendendo mercadorias em pontos fixos nas calçadas, bem como congestionamentos constantes’’, afirmou.

Sudário revela ainda que os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) chegaram a firmar Termos de Ajustamento de Conduta nos quais se comprometiam a implementar um trabalho de fiscalização mais eficaz e realizar campanhas de educação ambiental. Contudo, embora no princípio tenha havido melhora, os problemas continuaram e novas reclamações surgiram.

Rossana Sudário explica ainda que não é contra o turismo, ponto forte da ‘‘Rua do Salsa’’, mas acredita que se a Prefeitura quer incentivar a atividade, deve fazê-lo sem que o cidadão que nasceu no Rio Grande do Norte, que é quem paga os impostos, sofra com isso. ‘‘O preço está muito alto para os moradores daquela rua.

Saiba mais

A resolução 01/90, que determina a quantidade máxima de decibéis permitida, é do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tem poder para editar resoluções estabelecendo parâmetros e limites relacionados ao meio ambiente. A lei diz que no horário noturno, em área mista predominantemente residencial, são permitidos 50 decibéis. Para o período diurno, o máximo é 55 decibéis. A medição correta para se apurar uma infração desse gênero, dentro desses valores, é feita com um decibelímetro na residência do reclamante, ou seja, aquele morador que está incomodado.

Vinícius Menna

Especial para O Poti

Por: Diário de Natal