09/12/2015

A cidade do futuro

Cacau Resende Cacau Resende
"Intervenções urbanas, de qualquer natureza, só através do Plano Diretor, do planejamento de bairro e do orçamento participativo, sobretudo, decididas pelas comunidades."

Depois das Festas

A partir da entrega do Plano Diretor revisado, tenho ouvido muitas opiniões e expectativas a seu respeito. De uma forma geral o plano foi bem recebido, entretanto, apesar de todo trabalho realizado e das múltiplas audiências públicas, percebi que questões relevantes como objetivos e conceitos principais que nortearam o plano, não foram bem assimiladas.

Tudo nos leva a crer que, ou não houve interesse dos espectadores, ou estes assuntos foram abordados de passagem, ou então, sequer foram mencionados. De fato, recordando das audiências que participei, as pessoas tinham maiores interesses em debates pontuais sobre possibilidades de soluções imediatas para problemas da cidade, mas relacionados com seu cotidiano. É natural e compreensível que, para uma população submersa em problemas, e desacreditada das gestões públicas, não haveria tempo para se discutir concepções e fundamentos, muito menos de técnicas ou métodos científicos, ou até medidas preventivas. Todos estão ávidos por soluções imediatas. Está claro e evidente a necessidade de maiores informações e esclarecimentos sobre estas questões. Para atenuar esta lacuna e alimentar o debate público, resolvi voltar à discussão destes pontos.

O modelo desejável

A Nova Friburgo do futuro, que se pretende alcançar, segundo o plano - Nova Friburgo 2050 (PDUE) - é baseada num modelo de cidade compacta e adensamento urbano, utilizando o transporte como fator estruturante do seu crescimento e desenvolvimento. Aliás, este é o modelo defendido pelo seu principal consultor: “Cidades sustentáveis são, necessariamente, compactas, densas. ”

(Cidades Sustentáveis – Cidades Inteligente Arq. e prof. Carlos Leite)

O desenvolvimento sustentável, com cidades compactas e densas, tem sido o grande desafio das cidades contemporâneas. E não se trata apenas de conceituação, existem experiências com indicadores positivos em muitas cidades, como Curitiba, Bogotá e Barcelona entre outras. Este é sem dúvida, um modelo de crescimento que devemos estudar. Mas há questões importantes que devem ser consideradas.

Não tenhamos a ilusão de que possamos obter sucesso em projetos desta natureza com o sistema político atual, altamente clientelista.

A reinvenção das cidades não é um projeto pronto, é um processo intenso e vigoroso, que requer a participação de toda a sociedade na sua construção, principalmente, do cidadão comum, e isto só será possível se houver uma renovação deste quadro atual de políticos por outro mais comprometido com causas democráticas, e gestão pública legitimamente participativa.

Além disto, não podemos tomar a direção equivocada, segundo alguns técnicos, da ideia de plano impositivo, imaginando que seja um projeto pronto para aplicação e solução dos problemas da cidade e da população. O plano deve ser visto como um instrumento balizador, orientador dos caminhos e das possibilidades de desenvolvimento da cidade e de sua população. Isto só será possível se através de um modelo flexível, capaz de acolher a dinâmica do crescimento urbano.

Adensamento urbano

A questão do adensamento pode ser vista como positiva desde que a capacidade de suporte do sistema viário permita, e que seja garantida uma parcela do adensamento, para moradias sociais. E deve ser discutida numa esfera pública transparente e democrática, caso contrário, só servirá aos interesses dos grupos políticos clientelistas, aos amigos financiadores das suas campanhas e aos especuladores imobiliários.

O adensamento promove qualidades ambientais específicas, de acordo com sua intensidade, e tem influência direta no estilo e na qualidade de vida dos bairros e das pessoas que neles vivem. Qual o bairro que você prefere viver? Mais horizontal ou verticalizado? Prefere um ambiente tipo “ilha de tranquilidade” ou o movimento das pessoas e os burburinhos dos bares? De qualquer forma, a escolha deve ser dos cidadãos. Intervenções urbanas, de qualquer natureza, só através do Plano Diretor, do planejamento de bairros e do orçamento participativo, sobretudo, decididas pelas comunidades.

Participação garantida por Lei.

Outra questão que me chamou atenção foi sobre as consultas populares. Várias pessoas entenderam que não há mais necessidade de ouvir as comunidades para elaborar projetos públicos, que isto já foi realizado durante a revisão do Plano Diretor. Vejamos o que diz a regulamentação dos arts.182 e 183 da Constituição Federal: Parágrafo II do art.2º, diretrizes gerais:

II – Gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Ao contrário do que muita gente pensa, a natureza participativa do plano não se encerra em si mesmo. Qualquer programa ou projeto relacionado com o desenvolvimento urbano deverá ter a participação do cidadão na sua elaboração e execução.

Ao nosso ver, este tem sido um dos principais motivos de insatisfação das comunidades em relação aos projetos apresentados por alguns setores da Prefeitura: projetos prontos sem a participação popular desde o seu início. É o que aconteceu com os projetos, da praça, de revitalização da Alberto Braune e de mobilidade do trecho Pça. Marcílio Dias-Conselheiro Paulino. Projetos que foram desenvolvidos em meio às discussões dos Planos, Diretor, e de Mobilidade Urbana, e sem consultas durante a elaboração, numa tentativa de se colocar a carroça na frente dos bois.

Como podemos melhorar a qualidade de vida nas nossas cidades? O Plano Diretor se propõe oferecer as diretrizes básicas para nos orientar na busca de soluções para que isto aconteça, entretanto, os caminhos possíveis têm o mesmo princípio básico: participação do cidadão nas decisões. Qualquer intervenção ou projeto público, nos espaços urbanos, seja de um conjunto habitacional, de uma escola, de um posto de saúde, de uma praça, ou mesmo de uma rua, não será revestido de legitimidade se não houver participação da população.

Por: Cacau Resende

Cacau Rezende é engenheiro e artista plástico.

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